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Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

From occupational medicine to workers' health

 

 

René MendesI; Elizabeth Costa DiasII

IDepartamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP Campinas, SP; Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
IIDepartamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte, MG - Brasil

 

 

RESUMO

Ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as características básicas da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador.

Descritores: Saúde ocupacional. Medicina ocupacional, história.

ABSTRACT

The evolution of the concepts and practice of occupational medicine, occupational health and workers' health is tentatively reviewed. An attemp is made to answer the following questions: what were the major characteristics of occupational medicine throughout its evolution? How and why did occupational medicine evolve into occupational health? Why has the "occupational health model" become inadequate? Writhin what context did workers' health arise? What are the principal characteristics of workers' health?

Keywords: Occupational health. Occupational medicine, history.

 

 

Introdução

O presente artigo constitui um ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. O caráter de ensaio decorre da natureza preliminar deste exercício, pois que tal caminhada encontra-se em processo, e seu estudo está limitado pela falta do distanciamento histórico e de metodologias mais adequadas à sua abordagem.

Como artigo de revisão, tem sua base principal em documentos disponíveis, porém não se limita à literatura "cientifica", incipiente em estudos e trabalhos que abordem o tema proposto. Incorpora as discussões recentes deste processo que vêm se dando, no âmbito da academia e no conjunto da sociedade.

O presente trabalha busca responder a algumas questões básicas, tais como:

- Quais as principais características da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução)?

- Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional?

- Por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente?

- Em que contexto surge a saúde do trabalhador?

- Quais as principais características da saúde do trabalhador?

Muitas outras perguntas não menos importantes, tanto de natureza epistemológica quanto prospectiva, poderiam ser formuladas. Contudo, no presente trabalho, a análise se restringirá a estas.

 

Principais características da medicina do trabalho

A medicina do trabalho, enquanto especialidade médica, surge na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial56.

Naquele momento, o consumo da força de trabalho, resultante da submissão dos trabalhadores a um processo acelerado e desumano de produção, exigiu uma intervenção, sob pena de tornar inviável a sobrevivência e reprodução do próprio processo.

Quando Robert Dernham, proprietário de uma fábrica têxtil, preocupado com o fato de que seus operários não dispunham de nenhum cuidado médico a não ser aquele propiciado por instituições filantrópicas, procurou o Dr. Robert Baker, seu médico, pedindo que indicasse qual a maneira pela qual ele, como empresário, poderia resolver tal situação, Baker respondeu-lhe:

"Coloque no interior da sua fábrica o seu próprio médico, que servirá de intermediário entre você, os seus trabalhadores e o público. Deixe-o visitar a fábrica, sala por sala, sempre que existam pessoas trabalhando, de maneira que ele possa verificar o efeito do trabalho sobre as pessoas. E se ele verificar que qualquer dos trabalhadores está sofrendo a influência de causas que possam ser prevenidas, a ele competirá fazer tal prevenção. Dessa forma você poderá dizer: meu médico é a minha defesa, pois a ele dei toda a minha autoridade no que diz respeito à proteção da saúde e das condições físicas dos meus operários; se algum deles vier a sofrer qualquer alteração da saúde, o médico unicamente é que deve ser responsabilizado".

A resposta do empregador foi a de contratar Baker para trabalhar na sua fábrica, surgindo assim, em 1830, o primeiro serviço de medicina do trabalho40.

Na verdade, despontam na resposta do fundador do primeiro serviço médico de empresa, os elementos básicos da expectativa do capital quanto às finalidades de tais serviços:

- deveriam ser serviços dirigidos por pessoas de inteira confiança do empresário e que se dispusessem a defendê-lo;

- deveriam ser serviços centrados na figura do médico;

- a prevenção dos danos à saúde resultantes dos riscos do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica;

- a responsabilidade pela ocorrência dos problemas de saúde ficava transferida ao médico.

A implantação de serviços baseados neste modelo rapidamente expandiu-se por outros países, paralelamente ao processo de industrialização e, posteriormente, aos países periféricos, com a transnacionalização da economia. A inexistência ou fragilidade dos sistemas de assistência à saúde, quer como expressão do seguro social, quer diretamente providos pelo Estado, via serviços de saúde pública, fez com que os serviços médicos de empresa passassem a exercer um papel vicariante, consolidando, ao mesmo tempo, sua vocação enquanto instrumento de criar e manter a dependência do trabalhador (e freqüentemente também de seus familiares), ao lado do exercício direto do controle da força de trabalho.

A preocupação por prover serviços médicos aos trabalhadores começa a se refletir no cenário internacional também na agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919. Assim, em 1953, através da Recomendação 97 sobre a "Proteção da Saúde dos Trabalhadores", a Conferência Internacional do Trabalho instava aos Estados Membros da OIT que fomentassem a formação de médicos do trabalho qualificados e o estudo da organização de "Serviços de Medicina do Trabalho". Em 1954, a OIT convocou um grupo de especialistas para estudar as diretrizes gerais da organização de "Serviços Médicos do Trabalho". Dois anos mais tarde, o Conselho de Administração da OIT, ao inscrever o tema na ordem-do-dia da Conferência Internacional do Trabalho de 1958, substituiu a denominação "Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de Medicina do Trabalho".

Com efeito, em 1959, a experiência dos países industrializados transformou-se na Recomendação 11245, sobre "Serviços de Medicina do Trabalho", aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho. Este primeiro instrumento normativo de âmbito internacional passou a servir como referencial e paradigma para o estabelecimento de diplomas legais nacionais (onde aliás, baseia-se a norma brasileira). Aborda aspectos que incluem a sua definição, os métodos de aplicação da Recomendação, a organização dos Serviços, suas funções, pessoal e instalações, e meios de ação45.

Segundo a Recomendação 11245, "a expressão 'serviço de medicina do trabalho' designa um serviço organizado nos locais de trabalho ou em suas imediações, destinado a:

- assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das condições em que este se efetue;

- contribuir à adaptação física e mental dos trabalhadores, em particular pela adequação do trabalho e pela sua colocação em lugares de trabalho correspondentes às suas aptidões;

- contribuir ao estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores"45.

Desta conceituação podem ser extraídas mais algumas características da medicina do trabalho (além das anteriormente identificadas, a propósito de sua origem), assim como alguns questionamentos que têm a ver com suas limitações, a saber:

- A medicina do trabalho constitui fundamentalmente uma atividade médica, e o "locus" de sua prática dá-se tipicamente nos locais de trabalho.

- Faz parte de sua razão de ser a tarefa de cuidar da "adaptação física e mental dos trabalhadores", supostamente contribuindo na colocação destes em lugares ou tarefas correspondentes às aptidões. A "adequação do trabalho ao trabalhador", limitada à intervenção médica, restringe-se à seleção de candidatos a emprego e à tentativa de adaptar os trabalhadores às suas condições de trabalho, através de atividades educativas.

- Atribui-se à medicina do trabalho a tarefa de "contribuir ao estabelecimento e manutenção do nivel mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores", conferindo-lhe um caráter de onipotência, próprio da concepção positivista da prática médica.

Esta visão de onipotência da medicina fica exemplificada no discurso de Selby57, em 1939, quando ao tratar da finalidade e da organização dos serviços médicos de empresa, afirmava:

"It is the plant physician's privilege and duty to cooperate (...) to conserve human values..."57.

ou nas palavras de Townsend59, em 1943:

"[Occupational Medicine] is concerned with every phase of the health of the man behind the machine, wheter it is the industrial dust in the air he breathes or the food his wife has packed in his dinner pail. In short, it is the problem of keeping the worker on the job, and in good health, so that he can work at the top efficiency."

Aliás, tanto a expectativa de promover a "adaptação" do trabalhador ao trabalho, quanto a da "manutenção de sua saúde", refletem a influência do pensamento mecanicista na medicina científica e na fisiologia. No campo das ciências da administração, o mecanicismo vai sustentar o desenvolvimento da "Administração Científica do Trabalho", onde os princípios de Taylor, ampliados por Ford, encontram na medicina do trabalho uma aliada para a perseguição do seu "telos" último: a produtividade17.

Não é ao acaso que a Henry Ford tenha sido atribuída a declaração de que "o corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro" (citada por Oliveira e Teixeira44).

A explicação é dada por Oliveira e Teixeira44 com as seguintes palavras:

"Em primeiro lugar, a seleção de pessoal, possibilitando a escolha de uma mão-de-obra provavelmente menos geradora de problemas futuros como o absentismo e suas conseqüências (interrupção da produção, gastos com obrigações sociais, etc.). Em segundo lugar, o controle deste absentismo na força de trabalho já empregada, analisando os casos de doenças, faltas, licenças, obviamente com mais cuidado e maior controle por parte da empresa do que quando esta função é desempenhada por serviços médicos externos a ela, por exemplo, da Previdência Social. Outro aspecto é a possibilidade de obter um retorno mais rápido da força de trabalho à produção, na medida em que um serviço próprio tem a possibilidade de um funcionamento mais eficaz nesse sentido, do que habitualmente 'morosas' e 'deficientes' redes previdenciárias e estatais, ou mesmo a prática liberal sem articulação com a empresa."

 

Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional?

O preço pago pelos trabalhadores em permanecer nas indústrias durante os anos da II Guerra Mundial, em condições extremamente adversas e em intensidade de trabalho extenuante, foi - em algumas categorias - tão pesado e doloroso quanto o da própria guerra. Sobretudo porque, terminado o conflito bélico, o gigantesco esforço industrial do pós-guerra estava recém iniciando.

Num contexto econômico e político como o da guerra e o do pós-guerra, o custo provocado pela perda de vidas - abruptamente por acidentes do trabalho, ou mais insidiosamente por doenças do trabalho - começou a ser também sentido tanto pelos empregadores (ávidos de mão-de-obra produtiva), quanto pelas companhias de seguro, às voltas com o pagamento de pesadas indenizações por incapacidade provocada pelo trabalho.

A tecnologia industrial evoluira de forma acelerada, traduzida pelo desenvolvimento de novos processos industriais, novos equipamentos, e pela síntese de novos produtos químicos, simultaneamente ao rearranjo de uma nova divisão internacional do trabalho.

Entre muitos outros desdobramentos deste processo, desvela-se a relativa impotência da medicina do trabalho para intervir sobre os problemas de saúde causados pelos processos de produção. Crescem a insatisfação e o questionamento dos trabalhadores - ainda que apenas 'objeto' das ações - e dos empregadores, onerados pelos custos diretos e indiretos dos agravos à saúde de seus empregados.

A resposta, racional, "científica" e aparentemente inquestionável traduz-se na ampliação da atuação médica direcionada ao trabalhador, pela intervenção sobre o ambiente, com o instrumental oferecido por outras disciplinas e outras profissões.

A "Saúde Ocupacional" surge, sobretudo, dentro das grandes empresas, com o traço da multi e interdisciplinaridade, com a organização de equipes progressivamente multi-profissionais, e a ênfase na higiene "industrial", refletindo a origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da indústria nos países "industrializados"...

Nada mais oportuno que citar, textualmente, esta característica inovadora da saúde ocupacional, nas palavras de Hussey26 quando, em 1947, discutia um artigo sobre o lugar da engenharia na saúde ocupacional:

"This whole subject of Occupational Health is analogous to a three-legged stool, one leg representing medical science, one representing engineering and chemical science and one representing social sciences...Up to the present we have been trying to balance ourselves on two legs and in some instances on one leg. It is a very uncomfortable position and one that cannot get us very far and certainly will lead, as it has, to fatigue."

A racionalidade "científica" da atuação multiprofissional e a estratégia de intervir nos locais de trabalho, com a finalidade de controlar os riscos ambientais, refletem a influência das escolas de saúde pública, onde as questões de saúde e trabalho já vinham sendo estudadas há algum tempo. Na metade deste século intensificam-se o ensino e a pesquisa dos problemas de saúde ocupacional nas escolas de saúde pública - principalmente nos Estados Unidos (Harvard, Johns Hopkins, Michigan, e Pittsburgh) - com forte matiz ambiental.

Assim, de um lado a saúde ocupacional passa a ser considerada como um ramo da saúde ambiental (como, aliás aconteceu também na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo); de outro, desenvolvem-se fortes unidades de higiene "'industrial", através de "grants" e contratos de serviços com grandes empresas. No estabelecimento da higiene ocupacional nestes centros acadêmicos e em instituições governamentais de projeção, os nomes de Theodore Hatch, Phillip Drinker, Herbert Stokinger e John Bloomfield, entre outros, passam a constituir referência obrigatória3,56.

Contudo, o desenvolvimento da saúde ambiental/ saúde ocupacional nas escolas de saúde pública dos Estados Unidos, centrado na higiene ocupacional, deu-se, não de forma complementar, mas acompanhado de uma relativa desqualificação do enfoque médico e epidemiológico da relação trabalho-saúde.

Vale lembrar que havia sido Alice Hamilton -médica pioneira nos estudos das doenças profissionais - quem dera, de 1919 a 1935, projeção à Universidade Harvard, ao enfocar os problemas de saúde do trabalhador sob o ângulo médico-epidemiológico. Assim fez Anna Baetjer, que por mais de 60 anos dedicou-se aos estudos da patologia do trabalho na Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins. E assim foi com muitos outros centros3,24,25,56.

No Brasil, a adoção e o desenvolvimento da saúde ocupacional deram-se tardiamente, estendendo-se em várias direções. Reproduzem, aliás, o processo ocorrido nos países do Primeiro Mundo.

Na vertente acadêmica, destaca-se a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que dentro do Departamento de Saúde Ambiental, cria uma "área de Saúde Ocupacional", e estende de forma especial sua influência como centro irradiador do conhecimento, via cursos de especialização e, principalmente, via pós-graduação (mestrado e doutorado). Com efeito, este modelo foi reproduzido em outras instituições de ensino e pesquisa, em especial em nível de alguns departamentos de medicina preventiva e social de escolas médicas.

Nas instituições, a marca mais característica expressa-se na criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), versão nacional dos modelos de "Institutos" de Saúde Ocupacional desenvolvidos no exterior, a partir da década de 50, entre eles, os de Helsinque, Estocolmo, Praga, Budapeste, Zagreb, Madrid, o NIOSH em Cincinnati, Lima e de Santiago do Chile.

Na legislação, expressou-se na regulamentação do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70, principalmente nas normas relativas à obrigatoriedade de equipes técnicas multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora 4 da Portaria 3214/ 78); na avaliação quantitativa de riscos ambientais e adoção de "limites de tolerância" (Normas Regulamentadoras 7 e 15), entre outras. Apesar das mudanças estabelecidas na legislação trabalhista, foram mantidas na legislação previdenciária/ acidentária as características básicas de uma prática medicalizada, de cunho individual, e voltada exclusivamente para os trabalhadores engajados no setor formal de trabalho.

Caberia, ao encerrar esta parte, saber porque o modelo da saúde ocupacional - desenvolvido para atender a uma necessidade da produção - não conseguiu atingir os objetivos propostos. Dentre os fatores que poderiam ser listados para explicar sua insuficiência, estão:

- o modelo mantém o referencial da medicina do trabalho firmado no mecanicismo;

- não concretiza o apelo à interdisciplinaridade: as atividades apenas se justapõem de maneira desarticulada e são dificultadas pelas lutas corporativas;

- a capacitação de recursos humanos, a produção de conhecimento e de tecnologia de intervenção não acompanham o ritmo da transformação dos processos de trabalho;

- o modelo, apesar de enfocar a questão no coletivo de trabalhadores, continua a abordá-los como "objeto" das ações de saúde;

- a manutenção da saúde ocupacional no âmbito do trabalho, em detrimento do setor saúde.

 

A insuficiência da saúde ocupacional e o surgimento da saúde do trabalhador.

A insuficiência do modelo da saúde ocupacional não constitui fenômeno pontual e isolado. Antes, foi e continua sendo um processo que, embora guarde uma certa especificidade do campo das relações entre trabalho e saúde, tem sua origem e desenvolvimento determinados por cenários políticos e sociais mais amplos e complexos.

Além disto, ainda que este processo tenha traços comuns que lhe conferem uma certa universalidade, ele ocorre em ritmo e natureza próprios, refletindo a diversidade dos mundos políticos e sociais, e as distintas maneiras de os setores trabalho e saúde se organizarem.

Em que cenário a insuficiência deste modelo se evidencia?

Um movimento social renovado, revigorado e redirecionado surge nos países industrializados do mundo ocidental - notadamente Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália - mas que se espraia mundo afora. São os anos da segunda metade da década de 60, (maio de 1968 tipifica a exteriorização deste fenômeno) marcados pelo questionamento do sentido da vida, o valor da liberdade, o significado do trabalho na vida, o uso do corpo, e a denúncia do obsoletismo de valores já sem significado para a nova geração. Estes questionamentos abalaram a confiança no Estado e puseram em xeque o lado "sagrado" e "místico" do trabalho - cultivado no pensamento cristão e necessário na sociedade capitalista.

Este processo leva, em alguns países, à exigência da participação dos trabalhadores nas questões de saúde e segurança. Elas, mais que quaisquer outras, tipificavam situações concretas do cotidiano dos trabalhadores, expressas em sofrimento, doença e morte5,53.

Como resposta ao movimento social e dos trabalhadores, novas políticas sociais tomam a roupagem de lei, introduzindo significativas mudanças na legislação do trabalho e, em especial, nos aspectos de saúde e segurança do trabalhador. Assim, por exemplo, na Itália, a Lei 300, de 20 de maio de 1970 ("Norme per la libertá e la dignitá dei lavoratori, della libertá sindicale e dell'attivitá sindicale nei luoghi di lavoro"), mais conhecida como "Estatuto dos Trabalhadores", incorpora princípios fundamentais da agenda do movimento de trabalhadores, tais como a não delegação da vigilância da saúde ao Estado, a não monetização do risco, a validação do saber dos trabalhadores e a realização de estudos e investigações independentes, o acompanhamento da fiscalização, e o melhoramento das condições e dos ambientes de trabalho1,4,36,46,51.

Conquistas básicas de natureza semelhante, com algumas peculiaridades próprias de contextos político-sociais distintos, foram também sendo alcançados pelos trabalhadores norte-americanos (a partir da nova lei de 1970), ingleses (a partir de 1974), suecos (a partir de 1974), franceses (a partir de 1976), noruegueses (1977), canadenses (1978), entre outros36,46,55.

Toda esta nova legislação tem como pilares comuns o reconhecimento do exercício de direitos fundamentais dos trabalhadores, entre eles, o direito à informação (sobre a natureza dos riscos, as medidas de controle que estão sendo adotadas pelo empregador, os resultados de exames médicos e de avaliações ambientais, e outros; o direito à recusa ao trabalho em condições de risco grave para a saúde ou a vida; o direito à consulta prévia aos trabalhadores, pelos empregadores, antes de mudanças de tecnologia, métodos, processos e formas de organização do trabalho: e o estabelecimento de mecanismos de participação, desde a escolha de tecnologias, até, em alguns países, a escolha dos profissionais que irão atuar nos serviços de saúde no trabalho1,3,5,43,46,51,55

A década de 70 testemunha profundas mudanças nos processos de trabalho. Num sentido mais "macro", observa-se uma forte tendência de "terciarização" da economia dos países desenvolvidos, isto é, o início de declínio do setor secundário (indústria), e o crescimento acentuado do setor terciário (serviços), com óbvia mudança do perfil da força de trabalho empregada10,50.

Ocorre um processo de transferência de indústrias para o Terceiro Mundo, - uma verdadeira transnacionalização da economia - principalmente daquelas que provocam poluição ambiental ou risco para a saúde (ex.: asbesto, chumbo, agrotóxicos, e outros), e das que requerem muita mão-de-obra, com baixa tecnologia, como é o caso típico das "maquiladoras", que rapidamente se instalam nas "zonas livres" ou "francas", mundo afora. Os países do Terceiro Mundo, afligidos pela elevação dos preços do petróleo e pressionados pela recessão que se instala universalmente, buscam o desenvolvimento econômico a qualquer custo, aceitando e estimulando esta transferência, supostamente capaz de amenizar o desemprego e gerar divisas8,31,37.

Num nível mais "micro", observa-se a rápida implantação de novas tecnologias, entre as quais podem ser destacadas duas vertentes que se completam: a automação (máquinas de controle numérico, robots, e outros) e a informatização50,60.

Apesar de a automação e a informatização virem cercadas de uma certa aura mítica de se constituirem na "última palavra da ciência a serviço do homem", elas introduziram, na verdade, profundas modificações na organização do trabalho. Por exemplo, permitiram ao capital diminuir sua dependência dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que aumentaram a possibilidade de controle. Ressurge, com vigor redobrado, o taylorismo, através de dois de seus princípios básicos: o da primazia da gerência (via apropriação do conhecimento operário e pela interferência direta nos métodos e processos), e o da importância do planejamento e controle do trabalho17, 60.

Contudo, se de um lado o capital busca reeditar as bases da "administração científica do trabalho", agora mais sofisticada, de outro, abre espaço a formas de "resistência" desenvolvidas pelos trabalhadores. Como conseqüência, são desenvolvidas, nos países escandinavos, experiências dos "grupos semi-autônomos", na Volvo e Saab, numa perspectiva de ampliar a participação dos trabalhadores, diminuindo os enfrentamentos.

No campo das idéias sobre saúde, predominava, até os anos'70, a concepção positivista de que a Medicina teria ampla autonomia e estaria no mesmo nível que outros subsistemas - como o econômico, o político, o educacional - e a suposição de que seria possível transformar a sociedade a partir de qualquer desses setores20.

Esta visão de mundo sustenta a teoria da multicausalidade do processo saúde-doença, onde os fatores de risco do adoecer e morrer são considerados com o mesmo valor ou potencial de agressão ao homem, visto este como "hospedeiro". A prática da saúde ocupacional assenta-se sobre esta concepção.

Entretanto, a partir do final dos anos'60, começam a aparecer críticas a esta concepção e a denúncia dos efeitos negativos da medicalização e do caráter ideológico e reprodutor das instituições médicas, com a proposta de desmedicalização da sociedade18,20,42.

No campo da prática médica, surgem programas alternativos de auto-cuidado de saúde, de assistência primária, de extensão de cobertura, de revitalização da medicina tradicional, uso de tecnologia simplificada, e ênfase na participação comunitária20.

Apesar da "apropriação" pelo Estado de algumas destas alternativas, surgidas da crítica às instituições médicas, e do fracasso relativo dessas medidas, elas revitalizam a discussão teórica sobre a articulação da saúde na sociedade20,42.

Nesse intenso processo social de discussões teóricas e de práticas alternativas, ganha corpo a teoria da determinação social do processo saúde-doença, cuja centralidade colocada no trabalho - enquanto organizador da vida social - contribui para aumentar os questionamentos à medicina do trabalho e à saúde ocupacional15,30,58.

As críticas tornam-se mais contundentes, à medida que surgem, em nível da rede pública de serviços de saúde, programas de assistência aos trabalhadores, com ativa participação destes, e das suas organizações. Os programas contribuem para desvelar o impacto do trabalho sobre a saúde, questionam as práticas dos serviços de medicina do trabalho nas empresas e instrumentalizam os trabalhadores nas suas reivindicações por melhores condições de saúde13,15,19,32,33,41,47,58.

Neste processo de questionamento da prática médica e gestação de uma nova prática, alguns pensadores tiveram papel de destaque. Entre eles, Polack48 com suas idéias radicais, de que "a medicina no modo de produção capitalista é a medicina do capital"; Berlinguer5, que trabalhou ativamente a questão da saúde do trabalhador no movimento da Reforma Sanitária italiana; e Foucault18,20, ao dissecar questões nevrálgicas da prática médica, desnudando o poder e o controle, tão bem representados na medicina do trabalho.

Quais as conseqüências deste intenso processo social de mudanças sobre a aparente hegemonia do "modelo da saúde ocupacional"?

É possível identificar, entre outras:

- Os trabalhadores explicitam sua desconfiança nos procedimentos técnicos e éticos dos profissionais dos serviços de saúde ocupacional (segurança, higiene e medicina do trabalho); estes têm uma enorme dificuldade em lidar com o "novo", mormente naquilo que significou perda de poder e hegemonia5,16,39,51.

- O exercício da participação do trabalhador em questões de saúde pôs em xeque, em muitos casos, conceitos e procedimentos amplamente consagrados pela saúde ocupacional, como por exemplo, o valor e a ética de exames médicos pré-admissionais e periódicos, utilizados, segundo a denúncia dos trabalhadores, para práticas altamente discriminatórias28.

- Desmorona o mito dos "limites de tolerância" que fundamentou a lógica da saúde ocupacional (principalmente higiene e toxicologia) por mais de 50 anos. A fundamentação científica é questionada (para não dizer desmoralizada); o conceito de "exposição segura" é abalado; e os estudos de efeitos comportamentais provocados pela exposição a baixas doses de chumbo e de solventes orgânicos, põem em xeque os critérios de "proteção de saúde" que vigiram nos países industrializados ocidentais até há pouco6,9,14,21,29,54.

- À medida em que a organização do trabalho amplia sua importância na relação trabalho/saúde, requerem-se novas estratégias para a modificação de condições de trabalho, que "atropelam" a Saúde Ocupacional (até então trabalhando na lógica "ambiental")23.

- A utilização de novas tecnologias - em especial as que introduzem a automação e a informatização nos processos de trabalho - embora possa contribuir para o melhoramento das condições de trabalho. acabam introduzindo novos riscos à saúde, quase sempre decorrentes da organização do trabalho, e portanto, de difícil "medicalização"

- As modificações dos processos de trabalho em nível "macro" (terciarização da economia), e "micro" (automação e informatização), acrescentados à eliminação dos riscos nas antigas condições de trabalho, provocam um deslocamento do perfil de morbidade causada pelo trabalho: as doenças profissionais clássicas tendem a desaparecer, e a preocupação desloca-se para as outras "doenças relacionadas com o trabalho" (work related diseases). Passam a ser valorizadas as doenças cardiovasculares (hipertensão arterial e doença coronariana), os distúrbios mentais, o estresse e o câncer, entre outras. Desloca-se, assim, a vocação da saúde ocupacional, passando esta a se ocupar da "promoção de saúde", cuja estratégia principal é a de, através de um processo de educação, modificar o comportamento das pessoas e seu "estilo de vida"10,22,34,35.

- Na verdade, esta nova exigência colocada à saúde ocupacional nos países desenvolvidos e nas grandes corporações no Terceiro Mundo, se superpõe àquelas existentes na imensa maioria dos estabelecimentos de trabalho (pequenos e médios) e na economia informal, onde permanecem as condições de risco para a saúde dos trabalhadores, com os problemas clássicos e graves, até hoje não solucionados pelos modelos utilizados.

 

Características da saúde do trabalhador

Do intenso processo social de mudança, ocorrido no mundo ocidental nos últimos vinte anos, foram mencionados, anteriormente, alguns aspectos que, no âmbito das relações trabalho x saúde, conformaram a saúde do trabalhador.

Como característica básica desta nova prática, destaca-se a de ser um campo em construção no espaço da saúde pública. Assim, sua descrição constitui, antes, uma tentativa de aproximação de um objeto e de uma prática, com vistas a contribuir para sua consolidação enquanto área19,58.

O objeto da saúde do trabalhador pode ser definido como o processo saúde e doença dos grupos humanos, em sua relação com o trabalho. Representa um esforço de compreensão deste processo - como e porque ocorre - e do desenvolvimento de alternativas de intervenção que levem à transformação em direção à apropriação pelos trabalhadores, da dimensão humana do trabalho, numa perspectiva teleológica.

Nessa trajetória, a saúde do trabalhador rompe com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo causai entre a doença e um agente específico, ou a um grupo de fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e tenta superar o enfoque que situa sua determinação no social, reduzido ao processo produtivo, desconsiderando a subjetividade15,30,58.

Apesar das dificuldades teórico-metodológicas enfrentadas, a saúde do trabalhador busca a explicação sobre o adoecer e o morrer das pessoas, dos trabalhadores em particular, através do estudo dos processos de trabalho, de forma articulada com o conjunto de valores, crenças e idéias, as representações sociais, e a possibilidade de consumo de bens e serviços, na "moderna" civilização urbano-industrial15.

Nessa perspectiva, e com as limitações assinaladas, a saúde do trabalhador considera o trabalho, enquanto organizador da vida social, como o espaço de dominação e submissão do trabalhador pelo capital, mas, igualmente, de resistência, de constituição, e do fazer histórico. Nesta história os trabalhadores assumem o papel de atores, de sujeitos capazes de pensar e de se pensarem, produzindo uma experiência própria, no conjunto das representações da sociedade15,53.

No âmbito das relações saúde x trabalho, os trabalhadores buscam o controle sobre as condições e os ambientes de trabalho, para torná-los mais "saudáveis". É um processo lento, contraditório, desigual no conjunto da classe trabalhadora, dependente de sua inserção no processo produtivo e do contexto sócio-político de uma determinada sociedade43,53.

Assim, a saúde do trabalhador apresenta expressões diferentes segundo a época e o país, e diferenciada dentro do próprio país, como pode ser observado na Itália, na Escandinávia, no Canadá, ou no Brasil. Porém, apesar das diferenças, mantém os mesmos princípios - trabalhadores buscam ser reconhecidos em seu saber, questionam as alterações nos processos de trabalho, particularmente a adoção de novas tecnologias, exercitam o direitto à informação e a recusa ao trabalho perigoso ou arriscado à Saúde 1,4,5,43,46

Na implementação deste "novo" modo de lidar com as questões de saúde relacionadas ao trabalho, os trabalhadores contam com dois apoios importantes: uma assessoria técnica especializada e o suporte, ainda que limitado, dos serviços públicos estatais de saúde.

No Brasil surge a assessoria sindical feita por profissionais comprometidos com a luta dos trabalhadores, que individualmente ou através de organizações como o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT) e o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), no caso do Brasil, estudando os ambientes e condições de trabalho, levantando riscos e constatando danos para a saúde; decodificando o saber acumulado, num processo contínuo de socialização da informação; resgatando e sistematizando o saber operário, vivenciando, na essência, a relação pedagógica educador-educando16,27,52.

Também pode ser constatada a contribuição ao desenvolvimento da área de saúde do trabalhador, trazida pelos técnicos que em nível das instituições públicas - as Universidades e Institutos de Pesquisa, a rede de Serviços de Saúde e fiscalização do trabalho - somam esforços na luta por melhores condições de saúde e trabalho, através da capacitação profissional, da produção do conhecimento, da prestação de serviços e da fiscalização das exigências legais13,19,47,58.

Como características desta "nova prática" cabe ainda mencionar o esforço que vem sendo empreendido no campo da saúde do trabalhador para integrar as dimensões do individual x coletivo, do biológico x social, do técnico x político, do particular x geral. E um exercício fascinante, ao qual têm se dedicado os profissionais de saúde e os trabalhadores, que parece apontar uma saída para a grave crise da "ciência médica" ou das "ciências da saúde", neste final de século. Os cânones clássicos colocados a partir de formas fragmentadas de ver e estudar o mundo, se contribuiram para o aprofundamento do conhecimento em níveis inimagináveis, estão a necessitar de uma nova abordagem que consiga reuní-los, articulá-los, colocando-os a serviço dos homens.

No Brasil, a emergência da saúde do trabalhador pode ser identificada no início dos anos'80, no contexto da transição democrática, em sintonia com o que ocorre no mundo ocidental.

Entre suas características básicas, destacam-se:

- Ganha corpo um novo pensar sobre o processo saúde-doença, e o papel exercido pelo trabalho na sua determinação2,15,49,58.

- Há o desvelamento circunscrito, porém inquestionável, de um adoecer e morrer dos trabalhadores, caracterizado por verdadeiras "epidemias", tanto de doenças profissionais clássicas (intoxicação por chumbo, mercúrio, benzeno, e a silicose), quanto de "novas" doenças relacionadas ao trabalho, como a LER (lesões por esforços repetitivos), por exemplo16,47,52.

- São denunciadas as políticas públicas e o sistema de saúde, incapazes de dar respostas às necessidades de saúde da população, e dos trabalhadores, em especial12,49.

- Surgem novas práticas sindicais em saúde, traduzidas em reivindicações de melhores condições de trabalho, através da ampliação do debate, circulação de informações, inclusão de, pautas específicas nas negociações coletivas, da reformulação do trabalho das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), no bojo da emergência do novo sindicalismo16,27.

Este processo social se desdobrou em uma série de iniciativas e se expressou nas discussões da VIII Conferência Nacional de Saúde, na realização da I Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores, e foi decisivo para a mudança de enfoque estabelecida na nova Constituição Federal de 1988. Mais recentemente, a denominação "saúde do trabalhador" aparece, também, incorporada na nova Lei Orgânica de Saúde, que estabelece sua conceituação e define as competências do Sistema Único de Saúde neste campo7,11,12,38.

À guisa de conclusão retoma-se a idéia expressa na Introdução deste ensaio.

A caminhada da medicina do trabalho à saúde do trabalhador encontra-se em processo. Sua história pode ser contada em diferentes versões, porém com a certeza de que é construída por homens que buscam viver. Livres.

 

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Recebido para publicação em 16/09/1991

 

 

Separatas/Reprints: R.Mendes - Av. Alfredo Belena, 190 - 10o andar - 30130 - Belo Horizonte, MG - Brasil.
Publicação finaciada pela FAPESP. Processo Medicina 90/4602-1
▲ Série comemorativa do 25o aniversário da Revista de Saúde Pública

Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

From occupational medicine to workers' health

 

 

René MendesI; Elizabeth Costa DiasII

IDepartamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP Campinas, SP; Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
IIDepartamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte, MG - Brasil

 

 

RESUMO

Ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as características básicas da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador.

Descritores: Saúde ocupacional. Medicina ocupacional, história.

ABSTRACT

The evolution of the concepts and practice of occupational medicine, occupational health and workers' health is tentatively reviewed. An attemp is made to answer the following questions: what were the major characteristics of occupational medicine throughout its evolution? How and why did occupational medicine evolve into occupational health? Why has the "occupational health model" become inadequate? Writhin what context did workers' health arise? What are the principal characteristics of workers' health?

Keywords: Occupational health. Occupational medicine, history.

 

 

Introdução

O presente artigo constitui um ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. O caráter de ensaio decorre da natureza preliminar deste exercício, pois que tal caminhada encontra-se em processo, e seu estudo está limitado pela falta do distanciamento histórico e de metodologias mais adequadas à sua abordagem.

Como artigo de revisão, tem sua base principal em documentos disponíveis, porém não se limita à literatura "cientifica", incipiente em estudos e trabalhos que abordem o tema proposto. Incorpora as discussões recentes deste processo que vêm se dando, no âmbito da academia e no conjunto da sociedade.

O presente trabalha busca responder a algumas questões básicas, tais como:

- Quais as principais características da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução)?

- Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional?

- Por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente?

- Em que contexto surge a saúde do trabalhador?

- Quais as principais características da saúde do trabalhador?

Muitas outras perguntas não menos importantes, tanto de natureza epistemológica quanto prospectiva, poderiam ser formuladas. Contudo, no presente trabalho, a análise se restringirá a estas.

 

Principais características da medicina do trabalho

A medicina do trabalho, enquanto especialidade médica, surge na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial56.

Naquele momento, o consumo da força de trabalho, resultante da submissão dos trabalhadores a um processo acelerado e desumano de produção, exigiu uma intervenção, sob pena de tornar inviável a sobrevivência e reprodução do próprio processo.

Quando Robert Dernham, proprietário de uma fábrica têxtil, preocupado com o fato de que seus operários não dispunham de nenhum cuidado médico a não ser aquele propiciado por instituições filantrópicas, procurou o Dr. Robert Baker, seu médico, pedindo que indicasse qual a maneira pela qual ele, como empresário, poderia resolver tal situação, Baker respondeu-lhe:

"Coloque no interior da sua fábrica o seu próprio médico, que servirá de intermediário entre você, os seus trabalhadores e o público. Deixe-o visitar a fábrica, sala por sala, sempre que existam pessoas trabalhando, de maneira que ele possa verificar o efeito do trabalho sobre as pessoas. E se ele verificar que qualquer dos trabalhadores está sofrendo a influência de causas que possam ser prevenidas, a ele competirá fazer tal prevenção. Dessa forma você poderá dizer: meu médico é a minha defesa, pois a ele dei toda a minha autoridade no que diz respeito à proteção da saúde e das condições físicas dos meus operários; se algum deles vier a sofrer qualquer alteração da saúde, o médico unicamente é que deve ser responsabilizado".

A resposta do empregador foi a de contratar Baker para trabalhar na sua fábrica, surgindo assim, em 1830, o primeiro serviço de medicina do trabalho40.

Na verdade, despontam na resposta do fundador do primeiro serviço médico de empresa, os elementos básicos da expectativa do capital quanto às finalidades de tais serviços:

- deveriam ser serviços dirigidos por pessoas de inteira confiança do empresário e que se dispusessem a defendê-lo;

- deveriam ser serviços centrados na figura do médico;

- a prevenção dos danos à saúde resultantes dos riscos do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica;

- a responsabilidade pela ocorrência dos problemas de saúde ficava transferida ao médico.

A implantação de serviços baseados neste modelo rapidamente expandiu-se por outros países, paralelamente ao processo de industrialização e, posteriormente, aos países periféricos, com a transnacionalização da economia. A inexistência ou fragilidade dos sistemas de assistência à saúde, quer como expressão do seguro social, quer diretamente providos pelo Estado, via serviços de saúde pública, fez com que os serviços médicos de empresa passassem a exercer um papel vicariante, consolidando, ao mesmo tempo, sua vocação enquanto instrumento de criar e manter a dependência do trabalhador (e freqüentemente também de seus familiares), ao lado do exercício direto do controle da força de trabalho.

A preocupação por prover serviços médicos aos trabalhadores começa a se refletir no cenário internacional também na agenda da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919. Assim, em 1953, através da Recomendação 97 sobre a "Proteção da Saúde dos Trabalhadores", a Conferência Internacional do Trabalho instava aos Estados Membros da OIT que fomentassem a formação de médicos do trabalho qualificados e o estudo da organização de "Serviços de Medicina do Trabalho". Em 1954, a OIT convocou um grupo de especialistas para estudar as diretrizes gerais da organização de "Serviços Médicos do Trabalho". Dois anos mais tarde, o Conselho de Administração da OIT, ao inscrever o tema na ordem-do-dia da Conferência Internacional do Trabalho de 1958, substituiu a denominação "Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de Medicina do Trabalho".

Com efeito, em 1959, a experiência dos países industrializados transformou-se na Recomendação 11245, sobre "Serviços de Medicina do Trabalho", aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho. Este primeiro instrumento normativo de âmbito internacional passou a servir como referencial e paradigma para o estabelecimento de diplomas legais nacionais (onde aliás, baseia-se a norma brasileira). Aborda aspectos que incluem a sua definição, os métodos de aplicação da Recomendação, a organização dos Serviços, suas funções, pessoal e instalações, e meios de ação45.

Segundo a Recomendação 11245, "a expressão 'serviço de medicina do trabalho' designa um serviço organizado nos locais de trabalho ou em suas imediações, destinado a:

- assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das condições em que este se efetue;

- contribuir à adaptação física e mental dos trabalhadores, em particular pela adequação do trabalho e pela sua colocação em lugares de trabalho correspondentes às suas aptidões;

- contribuir ao estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores"45.

Desta conceituação podem ser extraídas mais algumas características da medicina do trabalho (além das anteriormente identificadas, a propósito de sua origem), assim como alguns questionamentos que têm a ver com suas limitações, a saber:

- A medicina do trabalho constitui fundamentalmente uma atividade médica, e o "locus" de sua prática dá-se tipicamente nos locais de trabalho.

- Faz parte de sua razão de ser a tarefa de cuidar da "adaptação física e mental dos trabalhadores", supostamente contribuindo na colocação destes em lugares ou tarefas correspondentes às aptidões. A "adequação do trabalho ao trabalhador", limitada à intervenção médica, restringe-se à seleção de candidatos a emprego e à tentativa de adaptar os trabalhadores às suas condições de trabalho, através de atividades educativas.

- Atribui-se à medicina do trabalho a tarefa de "contribuir ao estabelecimento e manutenção do nivel mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores", conferindo-lhe um caráter de onipotência, próprio da concepção positivista da prática médica.

Esta visão de onipotência da medicina fica exemplificada no discurso de Selby57, em 1939, quando ao tratar da finalidade e da organização dos serviços médicos de empresa, afirmava:

"It is the plant physician's privilege and duty to cooperate (...) to conserve human values..."57.

ou nas palavras de Townsend59, em 1943:

"[Occupational Medicine] is concerned with every phase of the health of the man behind the machine, wheter it is the industrial dust in the air he breathes or the food his wife has packed in his dinner pail. In short, it is the problem of keeping the worker on the job, and in good health, so that he can work at the top efficiency."

Aliás, tanto a expectativa de promover a "adaptação" do trabalhador ao trabalho, quanto a da "manutenção de sua saúde", refletem a influência do pensamento mecanicista na medicina científica e na fisiologia. No campo das ciências da administração, o mecanicismo vai sustentar o desenvolvimento da "Administração Científica do Trabalho", onde os princípios de Taylor, ampliados por Ford, encontram na medicina do trabalho uma aliada para a perseguição do seu "telos" último: a produtividade17.

Não é ao acaso que a Henry Ford tenha sido atribuída a declaração de que "o corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro" (citada por Oliveira e Teixeira44).

A explicação é dada por Oliveira e Teixeira44 com as seguintes palavras:

"Em primeiro lugar, a seleção de pessoal, possibilitando a escolha de uma mão-de-obra provavelmente menos geradora de problemas futuros como o absentismo e suas conseqüências (interrupção da produção, gastos com obrigações sociais, etc.). Em segundo lugar, o controle deste absentismo na força de trabalho já empregada, analisando os casos de doenças, faltas, licenças, obviamente com mais cuidado e maior controle por parte da empresa do que quando esta função é desempenhada por serviços médicos externos a ela, por exemplo, da Previdência Social. Outro aspecto é a possibilidade de obter um retorno mais rápido da força de trabalho à produção, na medida em que um serviço próprio tem a possibilidade de um funcionamento mais eficaz nesse sentido, do que habitualmente 'morosas' e 'deficientes' redes previdenciárias e estatais, ou mesmo a prática liberal sem articulação com a empresa."

 

Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional?

O preço pago pelos trabalhadores em permanecer nas indústrias durante os anos da II Guerra Mundial, em condições extremamente adversas e em intensidade de trabalho extenuante, foi - em algumas categorias - tão pesado e doloroso quanto o da própria guerra. Sobretudo porque, terminado o conflito bélico, o gigantesco esforço industrial do pós-guerra estava recém iniciando.

Num contexto econômico e político como o da guerra e o do pós-guerra, o custo provocado pela perda de vidas - abruptamente por acidentes do trabalho, ou mais insidiosamente por doenças do trabalho - começou a ser também sentido tanto pelos empregadores (ávidos de mão-de-obra produtiva), quanto pelas companhias de seguro, às voltas com o pagamento de pesadas indenizações por incapacidade provocada pelo trabalho.

A tecnologia industrial evoluira de forma acelerada, traduzida pelo desenvolvimento de novos processos industriais, novos equipamentos, e pela síntese de novos produtos químicos, simultaneamente ao rearranjo de uma nova divisão internacional do trabalho.

Entre muitos outros desdobramentos deste processo, desvela-se a relativa impotência da medicina do trabalho para intervir sobre os problemas de saúde causados pelos processos de produção. Crescem a insatisfação e o questionamento dos trabalhadores - ainda que apenas 'objeto' das ações - e dos empregadores, onerados pelos custos diretos e indiretos dos agravos à saúde de seus empregados.

A resposta, racional, "científica" e aparentemente inquestionável traduz-se na ampliação da atuação médica direcionada ao trabalhador, pela intervenção sobre o ambiente, com o instrumental oferecido por outras disciplinas e outras profissões.

A "Saúde Ocupacional" surge, sobretudo, dentro das grandes empresas, com o traço da multi e interdisciplinaridade, com a organização de equipes progressivamente multi-profissionais, e a ênfase na higiene "industrial", refletindo a origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da indústria nos países "industrializados"...

Nada mais oportuno que citar, textualmente, esta característica inovadora da saúde ocupacional, nas palavras de Hussey26 quando, em 1947, discutia um artigo sobre o lugar da engenharia na saúde ocupacional:

"This whole subject of Occupational Health is analogous to a three-legged stool, one leg representing medical science, one representing engineering and chemical science and one representing social sciences...Up to the present we have been trying to balance ourselves on two legs and in some instances on one leg. It is a very uncomfortable position and one that cannot get us very far and certainly will lead, as it has, to fatigue."

A racionalidade "científica" da atuação multiprofissional e a estratégia de intervir nos locais de trabalho, com a finalidade de controlar os riscos ambientais, refletem a influência das escolas de saúde pública, onde as questões de saúde e trabalho já vinham sendo estudadas há algum tempo. Na metade deste século intensificam-se o ensino e a pesquisa dos problemas de saúde ocupacional nas escolas de saúde pública - principalmente nos Estados Unidos (Harvard, Johns Hopkins, Michigan, e Pittsburgh) - com forte matiz ambiental.

Assim, de um lado a saúde ocupacional passa a ser considerada como um ramo da saúde ambiental (como, aliás aconteceu também na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo); de outro, desenvolvem-se fortes unidades de higiene "'industrial", através de "grants" e contratos de serviços com grandes empresas. No estabelecimento da higiene ocupacional nestes centros acadêmicos e em instituições governamentais de projeção, os nomes de Theodore Hatch, Phillip Drinker, Herbert Stokinger e John Bloomfield, entre outros, passam a constituir referência obrigatória3,56.

Contudo, o desenvolvimento da saúde ambiental/ saúde ocupacional nas escolas de saúde pública dos Estados Unidos, centrado na higiene ocupacional, deu-se, não de forma complementar, mas acompanhado de uma relativa desqualificação do enfoque médico e epidemiológico da relação trabalho-saúde.

Vale lembrar que havia sido Alice Hamilton -médica pioneira nos estudos das doenças profissionais - quem dera, de 1919 a 1935, projeção à Universidade Harvard, ao enfocar os problemas de saúde do trabalhador sob o ângulo médico-epidemiológico. Assim fez Anna Baetjer, que por mais de 60 anos dedicou-se aos estudos da patologia do trabalho na Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins. E assim foi com muitos outros centros3,24,25,56.

No Brasil, a adoção e o desenvolvimento da saúde ocupacional deram-se tardiamente, estendendo-se em várias direções. Reproduzem, aliás, o processo ocorrido nos países do Primeiro Mundo.

Na vertente acadêmica, destaca-se a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que dentro do Departamento de Saúde Ambiental, cria uma "área de Saúde Ocupacional", e estende de forma especial sua influência como centro irradiador do conhecimento, via cursos de especialização e, principalmente, via pós-graduação (mestrado e doutorado). Com efeito, este modelo foi reproduzido em outras instituições de ensino e pesquisa, em especial em nível de alguns departamentos de medicina preventiva e social de escolas médicas.

Nas instituições, a marca mais característica expressa-se na criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), versão nacional dos modelos de "Institutos" de Saúde Ocupacional desenvolvidos no exterior, a partir da década de 50, entre eles, os de Helsinque, Estocolmo, Praga, Budapeste, Zagreb, Madrid, o NIOSH em Cincinnati, Lima e de Santiago do Chile.

Na legislação, expressou-se na regulamentação do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70, principalmente nas normas relativas à obrigatoriedade de equipes técnicas multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora 4 da Portaria 3214/ 78); na avaliação quantitativa de riscos ambientais e adoção de "limites de tolerância" (Normas Regulamentadoras 7 e 15), entre outras. Apesar das mudanças estabelecidas na legislação trabalhista, foram mantidas na legislação previdenciária/ acidentária as características básicas de uma prática medicalizada, de cunho individual, e voltada exclusivamente para os trabalhadores engajados no setor formal de trabalho.

Caberia, ao encerrar esta parte, saber porque o modelo da saúde ocupacional - desenvolvido para atender a uma necessidade da produção - não conseguiu atingir os objetivos propostos. Dentre os fatores que poderiam ser listados para explicar sua insuficiência, estão:

- o modelo mantém o referencial da medicina do trabalho firmado no mecanicismo;

- não concretiza o apelo à interdisciplinaridade: as atividades apenas se justapõem de maneira desarticulada e são dificultadas pelas lutas corporativas;

- a capacitação de recursos humanos, a produção de conhecimento e de tecnologia de intervenção não acompanham o ritmo da transformação dos processos de trabalho;

- o modelo, apesar de enfocar a questão no coletivo de trabalhadores, continua a abordá-los como "objeto" das ações de saúde;

- a manutenção da saúde ocupacional no âmbito do trabalho, em detrimento do setor saúde.

 

A insuficiência da saúde ocupacional e o surgimento da saúde do trabalhador.

A insuficiência do modelo da saúde ocupacional não constitui fenômeno pontual e isolado. Antes, foi e continua sendo um processo que, embora guarde uma certa especificidade do campo das relações entre trabalho e saúde, tem sua origem e desenvolvimento determinados por cenários políticos e sociais mais amplos e complexos.

Além disto, ainda que este processo tenha traços comuns que lhe conferem uma certa universalidade, ele ocorre em ritmo e natureza próprios, refletindo a diversidade dos mundos políticos e sociais, e as distintas maneiras de os setores trabalho e saúde se organizarem.

Em que cenário a insuficiência deste modelo se evidencia?

Um movimento social renovado, revigorado e redirecionado surge nos países industrializados do mundo ocidental - notadamente Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália - mas que se espraia mundo afora. São os anos da segunda metade da década de 60, (maio de 1968 tipifica a exteriorização deste fenômeno) marcados pelo questionamento do sentido da vida, o valor da liberdade, o significado do trabalho na vida, o uso do corpo, e a denúncia do obsoletismo de valores já sem significado para a nova geração. Estes questionamentos abalaram a confiança no Estado e puseram em xeque o lado "sagrado" e "místico" do trabalho - cultivado no pensamento cristão e necessário na sociedade capitalista.

Este processo leva, em alguns países, à exigência da participação dos trabalhadores nas questões de saúde e segurança. Elas, mais que quaisquer outras, tipificavam situações concretas do cotidiano dos trabalhadores, expressas em sofrimento, doença e morte5,53.

Como resposta ao movimento social e dos trabalhadores, novas políticas sociais tomam a roupagem de lei, introduzindo significativas mudanças na legislação do trabalho e, em especial, nos aspectos de saúde e segurança do trabalhador. Assim, por exemplo, na Itália, a Lei 300, de 20 de maio de 1970 ("Norme per la libertá e la dignitá dei lavoratori, della libertá sindicale e dell'attivitá sindicale nei luoghi di lavoro"), mais conhecida como "Estatuto dos Trabalhadores", incorpora princípios fundamentais da agenda do movimento de trabalhadores, tais como a não delegação da vigilância da saúde ao Estado, a não monetização do risco, a validação do saber dos trabalhadores e a realização de estudos e investigações independentes, o acompanhamento da fiscalização, e o melhoramento das condições e dos ambientes de trabalho1,4,36,46,51.

Conquistas básicas de natureza semelhante, com algumas peculiaridades próprias de contextos político-sociais distintos, foram também sendo alcançados pelos trabalhadores norte-americanos (a partir da nova lei de 1970), ingleses (a partir de 1974), suecos (a partir de 1974), franceses (a partir de 1976), noruegueses (1977), canadenses (1978), entre outros36,46,55.

Toda esta nova legislação tem como pilares comuns o reconhecimento do exercício de direitos fundamentais dos trabalhadores, entre eles, o direito à informação (sobre a natureza dos riscos, as medidas de controle que estão sendo adotadas pelo empregador, os resultados de exames médicos e de avaliações ambientais, e outros; o direito à recusa ao trabalho em condições de risco grave para a saúde ou a vida; o direito à consulta prévia aos trabalhadores, pelos empregadores, antes de mudanças de tecnologia, métodos, processos e formas de organização do trabalho: e o estabelecimento de mecanismos de participação, desde a escolha de tecnologias, até, em alguns países, a escolha dos profissionais que irão atuar nos serviços de saúde no trabalho1,3,5,43,46,51,55

A década de 70 testemunha profundas mudanças nos processos de trabalho. Num sentido mais "macro", observa-se uma forte tendência de "terciarização" da economia dos países desenvolvidos, isto é, o início de declínio do setor secundário (indústria), e o crescimento acentuado do setor terciário (serviços), com óbvia mudança do perfil da força de trabalho empregada10,50.

Ocorre um processo de transferência de indústrias para o Terceiro Mundo, - uma verdadeira transnacionalização da economia - principalmente daquelas que provocam poluição ambiental ou risco para a saúde (ex.: asbesto, chumbo, agrotóxicos, e outros), e das que requerem muita mão-de-obra, com baixa tecnologia, como é o caso típico das "maquiladoras", que rapidamente se instalam nas "zonas livres" ou "francas", mundo afora. Os países do Terceiro Mundo, afligidos pela elevação dos preços do petróleo e pressionados pela recessão que se instala universalmente, buscam o desenvolvimento econômico a qualquer custo, aceitando e estimulando esta transferência, supostamente capaz de amenizar o desemprego e gerar divisas8,31,37.

Num nível mais "micro", observa-se a rápida implantação de novas tecnologias, entre as quais podem ser destacadas duas vertentes que se completam: a automação (máquinas de controle numérico, robots, e outros) e a informatização50,60.

Apesar de a automação e a informatização virem cercadas de uma certa aura mítica de se constituirem na "última palavra da ciência a serviço do homem", elas introduziram, na verdade, profundas modificações na organização do trabalho. Por exemplo, permitiram ao capital diminuir sua dependência dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que aumentaram a possibilidade de controle. Ressurge, com vigor redobrado, o taylorismo, através de dois de seus princípios básicos: o da primazia da gerência (via apropriação do conhecimento operário e pela interferência direta nos métodos e processos), e o da importância do planejamento e controle do trabalho17, 60.

Contudo, se de um lado o capital busca reeditar as bases da "administração científica do trabalho", agora mais sofisticada, de outro, abre espaço a formas de "resistência" desenvolvidas pelos trabalhadores. Como conseqüência, são desenvolvidas, nos países escandinavos, experiências dos "grupos semi-autônomos", na Volvo e Saab, numa perspectiva de ampliar a participação dos trabalhadores, diminuindo os enfrentamentos.

No campo das idéias sobre saúde, predominava, até os anos'70, a concepção positivista de que a Medicina teria ampla autonomia e estaria no mesmo nível que outros subsistemas - como o econômico, o político, o educacional - e a suposição de que seria possível transformar a sociedade a partir de qualquer desses setores20.

Esta visão de mundo sustenta a teoria da multicausalidade do processo saúde-doença, onde os fatores de risco do adoecer e morrer são considerados com o mesmo valor ou potencial de agressão ao homem, visto este como "hospedeiro". A prática da saúde ocupacional assenta-se sobre esta concepção.

Entretanto, a partir do final dos anos'60, começam a aparecer críticas a esta concepção e a denúncia dos efeitos negativos da medicalização e do caráter ideológico e reprodutor das instituições médicas, com a proposta de desmedicalização da sociedade18,20,42.

No campo da prática médica, surgem programas alternativos de auto-cuidado de saúde, de assistência primária, de extensão de cobertura, de revitalização da medicina tradicional, uso de tecnologia simplificada, e ênfase na participação comunitária20.

Apesar da "apropriação" pelo Estado de algumas destas alternativas, surgidas da crítica às instituições médicas, e do fracasso relativo dessas medidas, elas revitalizam a discussão teórica sobre a articulação da saúde na sociedade20,42.

Nesse intenso processo social de discussões teóricas e de práticas alternativas, ganha corpo a teoria da determinação social do processo saúde-doença, cuja centralidade colocada no trabalho - enquanto organizador da vida social - contribui para aumentar os questionamentos à medicina do trabalho e à saúde ocupacional15,30,58.

As críticas tornam-se mais contundentes, à medida que surgem, em nível da rede pública de serviços de saúde, programas de assistência aos trabalhadores, com ativa participação destes, e das suas organizações. Os programas contribuem para desvelar o impacto do trabalho sobre a saúde, questionam as práticas dos serviços de medicina do trabalho nas empresas e instrumentalizam os trabalhadores nas suas reivindicações por melhores condições de saúde13,15,19,32,33,41,47,58.

Neste processo de questionamento da prática médica e gestação de uma nova prática, alguns pensadores tiveram papel de destaque. Entre eles, Polack48 com suas idéias radicais, de que "a medicina no modo de produção capitalista é a medicina do capital"; Berlinguer5, que trabalhou ativamente a questão da saúde do trabalhador no movimento da Reforma Sanitária italiana; e Foucault18,20, ao dissecar questões nevrálgicas da prática médica, desnudando o poder e o controle, tão bem representados na medicina do trabalho.

Quais as conseqüências deste intenso processo social de mudanças sobre a aparente hegemonia do "modelo da saúde ocupacional"?

É possível identificar, entre outras:

- Os trabalhadores explicitam sua desconfiança nos procedimentos técnicos e éticos dos profissionais dos serviços de saúde ocupacional (segurança, higiene e medicina do trabalho); estes têm uma enorme dificuldade em lidar com o "novo", mormente naquilo que significou perda de poder e hegemonia5,16,39,51.

- O exercício da participação do trabalhador em questões de saúde pôs em xeque, em muitos casos, conceitos e procedimentos amplamente consagrados pela saúde ocupacional, como por exemplo, o valor e a ética de exames médicos pré-admissionais e periódicos, utilizados, segundo a denúncia dos trabalhadores, para práticas altamente discriminatórias28.

- Desmorona o mito dos "limites de tolerância" que fundamentou a lógica da saúde ocupacional (principalmente higiene e toxicologia) por mais de 50 anos. A fundamentação científica é questionada (para não dizer desmoralizada); o conceito de "exposição segura" é abalado; e os estudos de efeitos comportamentais provocados pela exposição a baixas doses de chumbo e de solventes orgânicos, põem em xeque os critérios de "proteção de saúde" que vigiram nos países industrializados ocidentais até há pouco6,9,14,21,29,54.

- À medida em que a organização do trabalho amplia sua importância na relação trabalho/saúde, requerem-se novas estratégias para a modificação de condições de trabalho, que "atropelam" a Saúde Ocupacional (até então trabalhando na lógica "ambiental")23.

- A utilização de novas tecnologias - em especial as que introduzem a automação e a informatização nos processos de trabalho - embora possa contribuir para o melhoramento das condições de trabalho. acabam introduzindo novos riscos à saúde, quase sempre decorrentes da organização do trabalho, e portanto, de difícil "medicalização"

- As modificações dos processos de trabalho em nível "macro" (terciarização da economia), e "micro" (automação e informatização), acrescentados à eliminação dos riscos nas antigas condições de trabalho, provocam um deslocamento do perfil de morbidade causada pelo trabalho: as doenças profissionais clássicas tendem a desaparecer, e a preocupação desloca-se para as outras "doenças relacionadas com o trabalho" (work related diseases). Passam a ser valorizadas as doenças cardiovasculares (hipertensão arterial e doença coronariana), os distúrbios mentais, o estresse e o câncer, entre outras. Desloca-se, assim, a vocação da saúde ocupacional, passando esta a se ocupar da "promoção de saúde", cuja estratégia principal é a de, através de um processo de educação, modificar o comportamento das pessoas e seu "estilo de vida"10,22,34,35.

- Na verdade, esta nova exigência colocada à saúde ocupacional nos países desenvolvidos e nas grandes corporações no Terceiro Mundo, se superpõe àquelas existentes na imensa maioria dos estabelecimentos de trabalho (pequenos e médios) e na economia informal, onde permanecem as condições de risco para a saúde dos trabalhadores, com os problemas clássicos e graves, até hoje não solucionados pelos modelos utilizados.

 

Características da saúde do trabalhador

Do intenso processo social de mudança, ocorrido no mundo ocidental nos últimos vinte anos, foram mencionados, anteriormente, alguns aspectos que, no âmbito das relações trabalho x saúde, conformaram a saúde do trabalhador.

Como característica básica desta nova prática, destaca-se a de ser um campo em construção no espaço da saúde pública. Assim, sua descrição constitui, antes, uma tentativa de aproximação de um objeto e de uma prática, com vistas a contribuir para sua consolidação enquanto área19,58.

O objeto da saúde do trabalhador pode ser definido como o processo saúde e doença dos grupos humanos, em sua relação com o trabalho. Representa um esforço de compreensão deste processo - como e porque ocorre - e do desenvolvimento de alternativas de intervenção que levem à transformação em direção à apropriação pelos trabalhadores, da dimensão humana do trabalho, numa perspectiva teleológica.

Nessa trajetória, a saúde do trabalhador rompe com a concepção hegemônica que estabelece um vínculo causai entre a doença e um agente específico, ou a um grupo de fatores de risco presentes no ambiente de trabalho e tenta superar o enfoque que situa sua determinação no social, reduzido ao processo produtivo, desconsiderando a subjetividade15,30,58.

Apesar das dificuldades teórico-metodológicas enfrentadas, a saúde do trabalhador busca a explicação sobre o adoecer e o morrer das pessoas, dos trabalhadores em particular, através do estudo dos processos de trabalho, de forma articulada com o conjunto de valores, crenças e idéias, as representações sociais, e a possibilidade de consumo de bens e serviços, na "moderna" civilização urbano-industrial15.

Nessa perspectiva, e com as limitações assinaladas, a saúde do trabalhador considera o trabalho, enquanto organizador da vida social, como o espaço de dominação e submissão do trabalhador pelo capital, mas, igualmente, de resistência, de constituição, e do fazer histórico. Nesta história os trabalhadores assumem o papel de atores, de sujeitos capazes de pensar e de se pensarem, produzindo uma experiência própria, no conjunto das representações da sociedade15,53.

No âmbito das relações saúde x trabalho, os trabalhadores buscam o controle sobre as condições e os ambientes de trabalho, para torná-los mais "saudáveis". É um processo lento, contraditório, desigual no conjunto da classe trabalhadora, dependente de sua inserção no processo produtivo e do contexto sócio-político de uma determinada sociedade43,53.

Assim, a saúde do trabalhador apresenta expressões diferentes segundo a época e o país, e diferenciada dentro do próprio país, como pode ser observado na Itália, na Escandinávia, no Canadá, ou no Brasil. Porém, apesar das diferenças, mantém os mesmos princípios - trabalhadores buscam ser reconhecidos em seu saber, questionam as alterações nos processos de trabalho, particularmente a adoção de novas tecnologias, exercitam o direitto à informação e a recusa ao trabalho perigoso ou arriscado à Saúde 1,4,5,43,46

Na implementação deste "novo" modo de lidar com as questões de saúde relacionadas ao trabalho, os trabalhadores contam com dois apoios importantes: uma assessoria técnica especializada e o suporte, ainda que limitado, dos serviços públicos estatais de saúde.

No Brasil surge a assessoria sindical feita por profissionais comprometidos com a luta dos trabalhadores, que individualmente ou através de organizações como o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT) e o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), no caso do Brasil, estudando os ambientes e condições de trabalho, levantando riscos e constatando danos para a saúde; decodificando o saber acumulado, num processo contínuo de socialização da informação; resgatando e sistematizando o saber operário, vivenciando, na essência, a relação pedagógica educador-educando16,27,52.

Também pode ser constatada a contribuição ao desenvolvimento da área de saúde do trabalhador, trazida pelos técnicos que em nível das instituições públicas - as Universidades e Institutos de Pesquisa, a rede de Serviços de Saúde e fiscalização do trabalho - somam esforços na luta por melhores condições de saúde e trabalho, através da capacitação profissional, da produção do conhecimento, da prestação de serviços e da fiscalização das exigências legais13,19,47,58.

Como características desta "nova prática" cabe ainda mencionar o esforço que vem sendo empreendido no campo da saúde do trabalhador para integrar as dimensões do individual x coletivo, do biológico x social, do técnico x político, do particular x geral. E um exercício fascinante, ao qual têm se dedicado os profissionais de saúde e os trabalhadores, que parece apontar uma saída para a grave crise da "ciência médica" ou das "ciências da saúde", neste final de século. Os cânones clássicos colocados a partir de formas fragmentadas de ver e estudar o mundo, se contribuiram para o aprofundamento do conhecimento em níveis inimagináveis, estão a necessitar de uma nova abordagem que consiga reuní-los, articulá-los, colocando-os a serviço dos homens.

No Brasil, a emergência da saúde do trabalhador pode ser identificada no início dos anos'80, no contexto da transição democrática, em sintonia com o que ocorre no mundo ocidental.

Entre suas características básicas, destacam-se:

- Ganha corpo um novo pensar sobre o processo saúde-doença, e o papel exercido pelo trabalho na sua determinação2,15,49,58.

- Há o desvelamento circunscrito, porém inquestionável, de um adoecer e morrer dos trabalhadores, caracterizado por verdadeiras "epidemias", tanto de doenças profissionais clássicas (intoxicação por chumbo, mercúrio, benzeno, e a silicose), quanto de "novas" doenças relacionadas ao trabalho, como a LER (lesões por esforços repetitivos), por exemplo16,47,52.

- São denunciadas as políticas públicas e o sistema de saúde, incapazes de dar respostas às necessidades de saúde da população, e dos trabalhadores, em especial12,49.

- Surgem novas práticas sindicais em saúde, traduzidas em reivindicações de melhores condições de trabalho, através da ampliação do debate, circulação de informações, inclusão de, pautas específicas nas negociações coletivas, da reformulação do trabalho das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), no bojo da emergência do novo sindicalismo16,27.

Este processo social se desdobrou em uma série de iniciativas e se expressou nas discussões da VIII Conferência Nacional de Saúde, na realização da I Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores, e foi decisivo para a mudança de enfoque estabelecida na nova Constituição Federal de 1988. Mais recentemente, a denominação "saúde do trabalhador" aparece, também, incorporada na nova Lei Orgânica de Saúde, que estabelece sua conceituação e define as competências do Sistema Único de Saúde neste campo7,11,12,38.

À guisa de conclusão retoma-se a idéia expressa na Introdução deste ensaio.

A caminhada da medicina do trabalho à saúde do trabalhador encontra-se em processo. Sua história pode ser contada em diferentes versões, porém com a certeza de que é construída por homens que buscam viver. Livres.

 

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Recebido para publicação em 16/09/1991

 

 

Separatas/Reprints: R.Mendes - Av. Alfredo Belena, 190 - 10o andar - 30130 - Belo Horizonte, MG - Brasil.
Publicação finaciada pela FAPESP. Processo Medicina 90/4602-1
▲ Série comemorativa do 25o aniversário da Revista de Saúde Pública

Boletins/Artigos

Prevalência e tendências temporais de transtornos mentais necessitando de tratamento de internação na cidade de Porto Alegre

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Objetivos

Investigar a prevalência de 5 anos de pacientes internados no sistema público de saúde por motivo de saúde mental, estratificando-os por grupo etário e diagnóstico, e avaliar tendências temporais nas admissões nesse período em Porto Alegre.

Métodos

Todas as admissões no sistema público de saúde mental reguladas pelo sistema eletrônico da cidade, denominado Administração Geral dos Hospitais (AGHOS), foram incluídos na análise. A população total foi obtida a partir de estimativas da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Informações gerais sobre a prevalência de 5 anos de admissões, tendências das séries temporais e prevalência por grupo etário e por diagnóstico foram apresentadas.

Resultados

Ocorreram 32.608 admissões no período de 5 anos analisado. A prevalência global de pacientes foi de 1,62% na população total, 0,01% em crianças, 1,12% em adolescentes, 2,28% em adultos e 0,93% em idosos. Os diagnósticos mais comuns foram relacionados ao uso de drogas, seguidos de transtornos de humor, relacionados ao álcool e transtornos psicóticos. Houve uma tendência linear mostrando um aumento no número de admissões de 2013 a meados de 2014, que caíram em 2015.

Conclusões

Admissões por transtornos mentais são relativamente comuns, principalmente entre adultos e relacionados ao uso de drogas e transtornos de humor. Tendências lineares variaram levemente nos últimos 5 anos. Estimativas de prevalência no mundo real podem ser úteis para formuladores de políticas interessados em planejar o sistema público de saúde mental em grandes cidades brasileiras.

Keywords : Transtornos mentais; prevalência; cuidados hospitalares; internações; saúde pública.

        · abstract in English     · text in English     · English ( pdf )

Invasão multiforme da vida pelo trabalho entre professores de educação básica e repercussões sobre a saúde

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

RESUMO

INTRODUÇÃO:

Diversos estudos têm apontado para um cenário de precarização e adoecimento entre os professores. Entretanto, o modo como o trabalho repercute sobre a vida pessoal de professores não tem recebido significativa atenção, mesmo que lhes seja comum levar trabalho para casa.

OBJETIVO:

Este estudo investigou a repercussão do trabalho sobre a vida pessoal cotidiana de professores e sua implicação sobre o processo saúde-doença.

MÉTODOS:

Estudo qualitativo que se utilizou de entrevistas individuais semiestruturadas, complementadas por formulário de caracterização sociodemográfica. Os dados foram analisados por meio de codificação temática com auxílio do software MAXQDA 12. Participaram do estudo 29 professores de quatro escolas públicas das redes municipal e estadual dos ensinos regular e integral de São Paulo, além dos seus respectivos diretores.

RESULTADOS:

Os resultados indicaram que os agravos advindos do trabalho têm se projetado sobre a vida pessoal dos professores. Identificamos quatro formas principais de manifestação desse tipo de invasão: vinculação contínua com o trabalho por: frustrações sucessivas; abalo moral; pendências ininterruptas; e interferência sobre o curso privado da vida.

CONCLUSÃO:

O sofrimento de amplitude social e de tipo patogênico que a invasão da vida pelo trabalho produz apontou para este fenômeno como um dos elementos que podem ajudar a explicar os recorrentes quadros de adoecimento dos professores.

DESCRITORES:
Professores Escolares; Nível de Saúde; Satisfação no Emprego; Pesquisa Qualitativa; Saúde do Trabalhador

INTRODUÇÃO

Estudos dedicados a analisar a relação trabalho-saúde de professores têm demonstrado que a organização e as condições de trabalho desses profissionais são hostis, levando-os ao adoecimento1-6 e/ou ao abandono da profissão em suas variadas formas7,8. Entre as principais formas de adoecimento apontadas por tais estudos, ganham destaque os transtornos mentais e comportamentais; os distúrbios da voz; os distúrbios musculoesqueléticos; e os problemas cardiológicos. Embora não sejam os únicos, esses desfechos configuram um quadro de doenças típicas dos professores, conforme observado também entre professores de outros países9-11.

Sabe-se que o trabalho do professor possui uma peculiaridade pouco visível composta pelas atividades realizadas fora da escola e do tempo regular de trabalho, como é caso da preparação de aulas, da correção de provas etc. De modo geral, o mundo do trabalho tem passado por mudanças significativas nos últimos tempos. Demandas laborais avançam cada vez mais sobre a vida privada e sobre o tempo livre das pessoas, causando impactos negativos à saúde12. Ainda assim, a literatura dedicada à saúde ocupacional dos docentes pouco fala sobre o assunto, concentrando seu olhar nas atividades realizadas na escola, local formal de trabalho.

Em nossa revisão, percebemos que despontaram pesquisas sobre qualidade de vida de professores na última década13. Nelas, contudo, o problema em questão também não é explorado. A literatura educacional, por sua vez, focada na relação ensino-aprendizagem (mediada, sobretudo, pelo estudo da formação de professores e das políticas educacionais), parece não ter incorporado a relação saúde-trabalho em sua pauta, quer dentro ou fora da escola.

Como então os professores estariam vivenciando e interpretando tal realidade? Que sentidos estariam atribuindo a essas experiências? De que forma (ou formas) o trabalho estaria se projetando sobre sua vida pessoal cotidiana e até que ponto isso estaria repercutindo nos quadros de adoecimento desses profissionais? A questão principal na qual ancoramos nossa investigação foi, portanto, a hipótese de que o trabalho dos professores estaria a invadir sua vida pessoal cotidiana de modo a prejudicar sua saúde.

MÉTODOS

Pesquisa qualitativa de caráter exploratório realizada, empiricamente, por meio de entrevistas individuais semiestruturadas. De modo complementar, aplicou-se formulário para caracterização sociodemográfica dos participantes.

A amostra foi constituída por 29 professores de educação básica atuantes em quatro escolas públicas de São Paulo e pelos quatro diretores dessas escolas, todos em exercício. Duas escolas se dedicavam ao ensino regular (uma municipal e outra estadual), enquanto as outras duas, ao ensino integral (ambas estaduais). Os dados foram analisados por meio de codificação temática14,15 com auxílio do software MAXQDA, versão 1216. Na perspectiva do campo teórico da saúde do trabalhador, o estudo fundamentou-se principalmente na psicodinâmica do trabalho17.

Para esta concepção, a chave para a compreensão do processo saúde-doença relacionada ao trabalho reside no limiar entre dois tipos de sofrimento que o perpassam: o criativo e o patogênico. Por ser inerente à experiência humana, o sofrimento (assim como o prazer) é ubíquo, mas se ele levará ao adoecimento ou não dependerá, sobretudo, dos meios pelos quais o trabalhador conseguirá (ou não) transformar criativamente esse sofrimento. Se não o puder fazer, tal sofrimento tende a se constituir em patogênico.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob o n° 1.553.835, CAAE 54839516.1.0000.5421.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A média de idade dos participantes foi de 45 anos, variando entre 29 e 61 anos, e o tempo de experiência na docência entre 1 a 37 anos (média de 18 anos), constituindo público heterogêneo, conforme padrão de viabilidade delimitado. O sexo feminino compôs 55% do público.

Com relação ao tipo de vínculo, 86% eram titulares de cargo efetivo, 10% estáveis e 4% tinham contrato temporário. Referente ao estado civil, 55% eram casados e 35% solteiros, enquanto 3% eram divorciados e 7% viviam em união estável.

As jornadas de trabalho variaram de 11 a 69 horas-aulas semanais (45,6 horas-aula em média). Daqueles, cujo acúmulo de vínculos era permitido (professores do ensino integral não podem ter outra atividade remunerada no horário de funcionamento da escola), 55% acumulavam e 45% não. Dados sociodemográficos semelhantes foram observados em outros estudos2,10,18,19.

Quanto ao elemento central da nossa investigação (a relação entre o trabalho, a vida pessoal e a saúde), 76% dos professores informaram no formulário de caracterização dos participantes que levavam trabalho para casa. Durante as entrevistas, todavia, este número mostrou-se bem maior, já que praticamente todos os entrevistados admitiram fazê-lo.

Conforme os depoimentos demonstraram, há uma dinâmica nociva do trabalho do professor que se manifesta a partir do avanço desse trabalho sobre sua vida pessoal cotidiana, o que acontece sem que haja consentimento, escolha ou controle por parte do profissional (daí o uso do termo invasão), causando sofrimento17. Diversos entrevistados se referiram a tal fenômeno a partir da menção a uma grande dificuldade de conseguir se desligar da escola e dos agravos nela vivenciados, como a seguinte professora:

Eu levo tudo para minha casa. […] O tudo que eu falo é o nervosismo que eu passo, o estresse que eu passo na sala de aula. Aí o meu marido fala assim: “PROF 11A, o portão da escola já fechou, então são outros assuntos”, mas eu não consigo me desligar, deveria ter uma tomadinha que a gente desligasse, desligou e acabou, mas comigo não acontece [risos]. Eu levo para a casa, de vez em quando eu falo para o meu marido, isso é ruim porque meu marido fala: “Pô, eu já tenho meu trabalho, ainda vou ter que pegar os problemas do seu trabalho também, da escola? Deixa ele lá.” E não é isso que acontece. (PROF 11A)

A invasão da vida pelo trabalho que identificamos em nosso estudo, contudo, não ocorre de modo único e linear, mas complexo e multiforme. Basicamente, duas dimensões dessa invasão foram encontradas, uma material e outra não material.

Na perspectiva material, o fenômeno assumiu sua forma mais conhecida, pelo menos no caso dos professores. Isso porque se tratou da forma mais perceptível do problema, fato considerado comum na profissão, que é levar trabalho para casa. Chamamos aqui de invasão material por dizer respeito ao conteúdo propriamente material do trabalho, como elaboração e correção de provas, trabalhos etc.:

Essa é a diferença, porque antes de entrar na educação eu fui bancário, chegava na sexta-feira eu passava a régua: “O fim de semana é meu, a noite é minha”. Na educação não dá pra fazer isso, você deixa parte do material aqui, mas tem muita atividade em casa para fazer. Você tem que elaborar uma prova, elaborar um trabalho, na medida do possível, e trazer no dia seguinte e pensar numa alternativa, numa forma de motivá-los, e a cada dia é uma tentativa diferente. (PROF 4B)

Por sua vez, a perspectiva não material se revelou no invisível da relação entre o trabalho e a vida pessoal, em termos emocionais, sendo a mais dramática e nociva das duas dimensões identificadas. Não se trata mais, portanto, de falarmos sobre levar trabalho para casa, em sentido material, mas sim sobre levar “o” trabalho para casa, em sentido emocional, sofrendo com isso17. Claro que, para alguns professores, o próprio ato de levar trabalho para casa (dimensão material) já se constitui fonte de sofrimento, nos ajudando a lembrar que, na dinâmica da vida como ela é, as duas referidas dimensões do problema encontram-se interligadas.

Estudos dedicados a analisar a questão da saúde mental do professor colocam em evidência a alta carga emocional e o sofrimento psíquico que esses profissionais têm enfrentado20,21,22. Os mais conhecidos talvez sejam aqueles que abordam o assunto a partir da perspectiva da síndrome de burnout11,23. Trata-se de noção bastante disseminada, ainda que prefiramos olhar para o problema segundo o conceito de desgaste mental20, que é mais complexo e completo. A invasão não material (emocional) da vida pelo trabalho, com o sofrimento caracteristicamente patogênico17 que ela demonstrou gerar, manifestou-se sob quatro formas específicas, descritas a seguir.

Vinculação Contínua com o Trabalho por Frustrações Sucessivas

A análise dos dados revelou que os professores estão sendo submetidos diariamente a uma série de agressões físicas e mentais durante a realização do seu trabalho. Entre elas, chamou-nos a atenção o fato de que, mais do que baixos salários, longas jornadas e salas cheias2,5,18,19, os docentes se mostraram frustrados com o fato de não estarem conseguindo realizar seu trabalho, isto é, de não estarem conseguindo lecionar. Isso não diz respeito aos resultados pedagógicos propriamente ditos, mas às condições de trabalho.

Em seus depoimentos, os profissionais mencionaram ter a sensação de que suas aulas vinham sendo rejeitadas pelos alunos. Para além desse fato, eles parecem estar percebendo a situação como uma rejeição a si próprios, isto é, à sua identidade profissional. Clot24 fala do trabalho impedido como elemento de adoecimento ocupacional, por tolher o poder de agir, que é fundamental para o equilíbrio da saúde. Neste caso, mais do que ter o trabalho impedido, tratou-se de trabalho rejeitado, algo que, decerto, produz impedimento do trabalho e compromete o poder de agir, mas vai além ao inserir o sofrimento17 em escala ontológica.

Na literatura educacional, durante muito tempo se falou sobre o fracasso escolar25,26. Na ocasião, se debatia o fracasso do aluno que ia à escola, mas não conseguia aprender. Os tempos mudaram e parece que agora estamos a falar de outro tipo de fracasso, que é o fracasso do professor, que vai à escola, mas não consegue nem ter a atenção dos alunos para ensinar.

Vou falar o que eu sinto: às vezes estou dando aula, estou tentando explicar e o pessoal não está olhando, não está prestando atenção, e aí eu falo: “Meu Deus, o que eu estou fazendo? Pra quem eu estou aqui falando e falando?”. Eles não querem saber, e daí dá uma sensação ruim, sabe? Você acha um tempo perdido […] porque eles não estão querendo aprender. Isso às vezes acontece e acho que isso é o que mais machuca o professor e faz com que ele adoeça mesmo. Eu penso assim que é a frustração da sala de aula. (PROF 15A)

Muitos professores frisaram que o estresse e a frustração de não estarem conseguindo realizar seu trabalho é algo constante e sistemático. Por exemplo, ao falar sobre como percebia o trabalho prejudicando sua saúde em função do estresse gerado por não conseguir “dar aula”, a professora 8A afirmou o seguinte:

Eu acho que isso vai acabando com a gente, entendeu? Esse tipo de estresse que a gente passa, esse tipo de nervoso, que é diário e constante, acaba com a saúde psicológica da gente. (PROF 8A)

Combinados, os relatos referentes ao assunto nos remeteram a um estudo que demonstrou que os professores ficavam mais tempo tentando controlar a indisciplina do que efetivamente lecionando27. Encontramos dados semelhantes. Com base nisso, lançamo-nos a uma comparação de cunho ilustrativo.

Assim como existe um tipo de lesão física que é ocasionada por movimentos e esforços repetitivos (lesão por esforços repetitivos, mais conhecida pela sigla LER), o tipo de decepção e de frustração que muitos professores estão vivenciando pode produzir algo semelhante, mas na dimensão psíquica. Por ser “diária e constante” é, portanto, uma frustração repetitiva. Assim, talvez, possamos entender melhor o conceito de desgaste mental dos professores20 como um “desgaste provocado por frustrações sucessivas”, um DFS, para nos servirmos aqui de uma metáfora.

Vinculação Contínua com o Trabalho por Abalo Moral

Além de conviver cotidianamente com a frustração de se sentirem rejeitados pelos alunos e de não conseguirem realizar seu trabalho, os professores relataram também casos de violência explícita, isto é, de agressão verbal – e até física – durante o exercício da profissão. A violência na escola, embora se manifeste de formas diversas28, tem algumas facetas mais explícitas do que outras, fato que os dados encontrados em nosso estudo também permitiram identificar.

Desse modo, não pudemos deixar de considerar também como violência as frustrações sucessivas vividas cotidianamente pelos professores, conforme descrito no item anterior. Naquele caso, ela tenderia um pouco mais para a dimensão simbólica. Se tal tipo de violência é capaz de causar prejuízos emocionais que levam o professor a ficar amargando e revivendo continuamente as frustrações sofridas, o que diremos então daquele tipo de violência que é explícita, ou seja, que “salta aos olhos”29?

Os relatos de professores que manifestaram ter sofrido esse tipo de violência nos levaram a identificar nela outra forma de invasão da vida pelo trabalho, muito parecida com aquela que descrevemos anteriormente, mas que parece se manifestar de modo mais intenso e doloroso. Podendo ser física ou verbal, essa violência explícita parece gerar nos professores um sofrimento de tipo tão profundo e prolongado (patogênico17) que chega a parecer irremediável, deixando marcas e assumindo a forma de um abalo moral:

Mas eu saio daqui também arrancando cabelo da minha cabeça do estresse que eles me deixam. Eu já fui chamado de lixo, de falso, de bipolar! Eles nem sabem o que é bipolar, e eles falaram! […] E às vezes eles me machucam de meses, meses, de eu lembrar da palavra que um aluno de sétimo ano disse na minha cara: “Você pode ser bom professor nas outras escolas, aqui você não serve”. É, aluno falou pra mim! Isso foi como se fosse um tapa na minha cara. Hoje ele chora, porque não me conhecia. Eu consegui mostrar pra ele que o que ele falou não é verdade, então é criança, mas ele sabe magoar, eles sabem enfiar a faca. (PROF 3C)

A experiência descrita demonstrou ter produzido uma vinculação tão contínua do professor com as emoções desencadeadas que nem mesmo o tempo parecia estar conseguindo atenuar. Foi algo que o levou a ficar “meses” remoendo as exatas palavras proferidas contra ele, expressando não apenas a dor emocional da ocasião, mas o prolongamento da experiência de sofrimento17, tal qual expresso em diversos outros casos.

Refletindo desvalorização dos alunos para com seus professores, o abalo moral em questão parece ter suas raízes naquilo que Kleinman et al.30 chamam de sofrimento social, um sofrimento que é produzido no seio das instituições que regulam a vida em sociedade, resultando da violência produzida pela própria estrutura social.

Vinculação Contínua com o Trabalho por Pendências Ininterruptas

Outra forma de invasão da vida pelo trabalho identificada foi aquilo que os professores descreveram como a experiência de não conseguirem se desligar da preocupação com pendências do trabalho, questões de trabalho a serem resolvidas não no trabalho, mas nas suas próprias casas e/ou outros espaços privados.

Aqui, é a dificuldade em se desvencilhar da sensação de deveres a cumprir (e não o conteúdo em si – que é material – do trabalho) que se destaca como característica principal, uma vez que ela se estende sobre momentos em que a pessoa deveria estar conectada a outro tipo de experiência. Entretanto, ela não consegue fazê-lo, porque se esquecer dos deveres pendentes do trabalho não é possível. Assim, ela acaba envolvida por um estado de indisponibilidade constante para os outros e também para si, levando a um conflito de contextos, o que nos remete novamente ao sofrimento patogênico de que fala Dejours17.

Podemos dizer que estamos abordando uma situação de constrangimento na qual os deveres do trabalho instam a pessoa a continuar ligado a ele, mesmo quando fora do ambiente. Talvez seja por isso que um dos professores afirmou que “o professor nunca sai da escola” (PROF 5A) ou que, segundo outra professora, seu trabalho “tem começo, mas não tem fim” (PROF 4D).

Ao se referir ao modo como vivenciava tal forma de invasão, um dos entrevistados narrou a sensação:

Esse tempo que eu tenho que passar às vezes fazendo as coisas, produzindo, preparando provas – embora seja pouco tempo, mas final de semana seria para relaxar – e aí tem sempre essa preocupação: “Preciso voltar pra casa, tenho o que fazer, tenho que corrigir prova”. Então influencia nesse ponto e essa parte do estresse que a gente acaba levando pra casa e influencia na harmonia. (PROF 15A)

Situações semelhantes foram descritas por diversos professores, e os principais pontos ressaltados foram os problemas causados pelo estado de indisponibilidade (para si e para o outro) que elas geram, caracterizando, para além do trabalho impedido de que fala Clot24, o impedimento da fruição da própria vida.

Vinculação Prolongada com o Trabalho por Interferência Sobre o Curso da Vida Privada

Tal faceta do fenômeno se dá pelo impedimento ou pela interferência direta sobre o curso da vida privada, isto é, sobre a vida pessoal que existe – ou que pelo menos deveria existir – para além do trabalho. Acontece quando o indivíduo é impedido ou sofre interferência na realização de atividades que deseja fazer por causa do trabalho, mesmo não estando nele. Novamente, não se trata de trabalho impedido24, mas da vida impedida ou prejudicada pelo trabalho, gerando sofrimento17.

Quando não se pode fazer algum tipo de atividade pessoal devido ao horário de trabalho, o fato é plenamente compreensível. Nesse caso, não caberia falar em invasão. No entanto, quando ele impede ou atrapalha fazer o que se deseja no tempo da vida privada, não tivemos como negar a classificação como invasão, uma invasão com repercussões patogênicas17:

Às vezes, por exemplo, alguém te chama para fazer alguma coisa e você fala: “Não posso, tenho que fazer tal coisa”. Não é um trabalho que eu saio, como se fosse uma empresa, acabou, só na segunda-feira, no meu caso, não. (PROF 5C)

No mesmo sentido, outro professor relatou:

Eu acho que assim, o magistério já não é mais pra mim, porque eu já percebi isso pelo estresse que ele tem me gerado, então eu acho que ele não dá mais. Eu gosto, mas assim, eu queria ter uma vida social igual às outras pessoas têm. […] Eu às vezes, por exemplo, tenho que me abdicar de algumas coisas porque eu tenho que fazer atividade de escola, inclusive no final de semana. (PROF 4C)

Aprofundando a questão, o impedimento de realizar atividades desejadas por causa do trabalho apresentou também outro aspecto:

Pois é, a questão da prática do esporte é uma questão que eu necessito, eu sinto o desejo, dedico atenção, mas infelizmente não estou podendo fazer […] porque parece que não, mas a preparação de aulas, o estudo, a correção do material e você acompanhar os alunos… Aqui na escola eu leciono para sete sextos anos, então isso me absorve. (PROF 9A)

Assim como esse professor, muitos entrevistados mencionaram o desejo de praticar atividades específicas (como, no caso, atividades físicas), mas não conseguir fazê-lo por conta do trabalho. Isso não necessariamente pelo acúmulo de cargos ou pela falta de tempo em si (até mesmo porque o professor em questão não acumulava cargos), mas devido a um tipo específico de cansaço que, por ter se demonstrado muito específico, chamamos de “cansaço de escola”. Trata-se de um cansaço que, como soma dos diversos infortúnios que têm perpassado a atividade de trabalho dos professores, esgota o docente, o “absorve” e lhe subtrai a “disposição”, indicando talvez o limiar do desgaste20 ou, como alguns preferem frisar, do burnout11,18,23.

Interferindo nas relações familiares e sociais, muitos professores narraram que tal cansaço muitas vezes os leva a buscarem se refugiar em um estado de reclusão no qual se fecham no quarto e ficam “em silêncio” (PROF 3B), ou pedem à família que lhes deixem “quietinhos”:

Isso é motivo de discussão com a minha esposa, de ela falar: “Você precisa dar mais atenção para as meninas”, e eu falar: “Olha, hoje estou muito cansado, não foi um dia bom na escola, deixa eu quietinho aqui” [risos.]. […] E aí fica essa coisa: “Hoje não estou com muita disposição”, trabalhar com adolescente às vezes é muito pesado. (PROF 1D)

Há que se destacar, por fim, o caráter dinâmico e múltiplo dessas diversas formas de invasão da vida pelo trabalho, as quais demonstraram a tendência de se projetarem simultaneamente sobre a vida, visto se tratar de múltiplas formas de um mesmo fenômeno, revelando-se tanto entre professores do ensino regular quanto do ensino integral. A despeito das diferenças que existem entre homens e mulheres no enfrentamento e conciliação de demandas profissionais e domésticas2-6,19,20,27, o sofrimento psíquico decorrente de levar o trabalho para casa atingiu professores de ambos os gêneros.

CONCLUSÃO

Os resultados deste estudo demonstraram que o problema investigado tem causado sofrimento e prejudicado a saúde dos professores. Por não estarem conseguindo ver retorno e/ou realizar o seu trabalho, vai ficando cada vez mais difícil encontrar sentido e, portanto, prazer que lhes permita proceder à transformação criativa desse sofrimento. Somado a isso, impulsos externos decorrentes de um crescente desprestígio da profissão no meio social vêm gerando um quadro típico de sofrimento social. Menções a elementos de prazer no trabalho, por exemplo, foram praticamente inexistentes.

Dado o sofrimento de amplitude social e de tipo patogênico que a invasão multiforme da vida pelo trabalho produz, tal fenômeno pode ser considerado como mais um dos elementos que podem ajudar a explicar os recorrentes quadros de adoecimento dos professores.

Agradecimentos:

À Fundacentro pelo apoio ao longo do programa de doutorado em Ciências de Jefferson Peixoto da Silva; aos participantes do estudo pelo tempo dedicado durante a coleta de dados; aos membros da banca examinadora pelas sugestões para aprimoramento do trabalho; ao programa de Doutorado em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, pelo apoio.

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Invasão multiforme da vida pelo trabalho entre professores de educação básica e repercussões sobre a saúde

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

RESUMO

INTRODUÇÃO:

Diversos estudos têm apontado para um cenário de precarização e adoecimento entre os professores. Entretanto, o modo como o trabalho repercute sobre a vida pessoal de professores não tem recebido significativa atenção, mesmo que lhes seja comum levar trabalho para casa.

OBJETIVO:

Este estudo investigou a repercussão do trabalho sobre a vida pessoal cotidiana de professores e sua implicação sobre o processo saúde-doença.

MÉTODOS:

Estudo qualitativo que se utilizou de entrevistas individuais semiestruturadas, complementadas por formulário de caracterização sociodemográfica. Os dados foram analisados por meio de codificação temática com auxílio do software MAXQDA 12. Participaram do estudo 29 professores de quatro escolas públicas das redes municipal e estadual dos ensinos regular e integral de São Paulo, além dos seus respectivos diretores.

RESULTADOS:

Os resultados indicaram que os agravos advindos do trabalho têm se projetado sobre a vida pessoal dos professores. Identificamos quatro formas principais de manifestação desse tipo de invasão: vinculação contínua com o trabalho por: frustrações sucessivas; abalo moral; pendências ininterruptas; e interferência sobre o curso privado da vida.

CONCLUSÃO:

O sofrimento de amplitude social e de tipo patogênico que a invasão da vida pelo trabalho produz apontou para este fenômeno como um dos elementos que podem ajudar a explicar os recorrentes quadros de adoecimento dos professores.

DESCRITORES:
Professores Escolares; Nível de Saúde; Satisfação no Emprego; Pesquisa Qualitativa; Saúde do Trabalhador

INTRODUÇÃO

Estudos dedicados a analisar a relação trabalho-saúde de professores têm demonstrado que a organização e as condições de trabalho desses profissionais são hostis, levando-os ao adoecimento1-6 e/ou ao abandono da profissão em suas variadas formas7,8. Entre as principais formas de adoecimento apontadas por tais estudos, ganham destaque os transtornos mentais e comportamentais; os distúrbios da voz; os distúrbios musculoesqueléticos; e os problemas cardiológicos. Embora não sejam os únicos, esses desfechos configuram um quadro de doenças típicas dos professores, conforme observado também entre professores de outros países9-11.

Sabe-se que o trabalho do professor possui uma peculiaridade pouco visível composta pelas atividades realizadas fora da escola e do tempo regular de trabalho, como é caso da preparação de aulas, da correção de provas etc. De modo geral, o mundo do trabalho tem passado por mudanças significativas nos últimos tempos. Demandas laborais avançam cada vez mais sobre a vida privada e sobre o tempo livre das pessoas, causando impactos negativos à saúde12. Ainda assim, a literatura dedicada à saúde ocupacional dos docentes pouco fala sobre o assunto, concentrando seu olhar nas atividades realizadas na escola, local formal de trabalho.

Em nossa revisão, percebemos que despontaram pesquisas sobre qualidade de vida de professores na última década13. Nelas, contudo, o problema em questão também não é explorado. A literatura educacional, por sua vez, focada na relação ensino-aprendizagem (mediada, sobretudo, pelo estudo da formação de professores e das políticas educacionais), parece não ter incorporado a relação saúde-trabalho em sua pauta, quer dentro ou fora da escola.

Como então os professores estariam vivenciando e interpretando tal realidade? Que sentidos estariam atribuindo a essas experiências? De que forma (ou formas) o trabalho estaria se projetando sobre sua vida pessoal cotidiana e até que ponto isso estaria repercutindo nos quadros de adoecimento desses profissionais? A questão principal na qual ancoramos nossa investigação foi, portanto, a hipótese de que o trabalho dos professores estaria a invadir sua vida pessoal cotidiana de modo a prejudicar sua saúde.

MÉTODOS

Pesquisa qualitativa de caráter exploratório realizada, empiricamente, por meio de entrevistas individuais semiestruturadas. De modo complementar, aplicou-se formulário para caracterização sociodemográfica dos participantes.

A amostra foi constituída por 29 professores de educação básica atuantes em quatro escolas públicas de São Paulo e pelos quatro diretores dessas escolas, todos em exercício. Duas escolas se dedicavam ao ensino regular (uma municipal e outra estadual), enquanto as outras duas, ao ensino integral (ambas estaduais). Os dados foram analisados por meio de codificação temática14,15 com auxílio do software MAXQDA, versão 1216. Na perspectiva do campo teórico da saúde do trabalhador, o estudo fundamentou-se principalmente na psicodinâmica do trabalho17.

Para esta concepção, a chave para a compreensão do processo saúde-doença relacionada ao trabalho reside no limiar entre dois tipos de sofrimento que o perpassam: o criativo e o patogênico. Por ser inerente à experiência humana, o sofrimento (assim como o prazer) é ubíquo, mas se ele levará ao adoecimento ou não dependerá, sobretudo, dos meios pelos quais o trabalhador conseguirá (ou não) transformar criativamente esse sofrimento. Se não o puder fazer, tal sofrimento tende a se constituir em patogênico.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob o n° 1.553.835, CAAE 54839516.1.0000.5421.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A média de idade dos participantes foi de 45 anos, variando entre 29 e 61 anos, e o tempo de experiência na docência entre 1 a 37 anos (média de 18 anos), constituindo público heterogêneo, conforme padrão de viabilidade delimitado. O sexo feminino compôs 55% do público.

Com relação ao tipo de vínculo, 86% eram titulares de cargo efetivo, 10% estáveis e 4% tinham contrato temporário. Referente ao estado civil, 55% eram casados e 35% solteiros, enquanto 3% eram divorciados e 7% viviam em união estável.

As jornadas de trabalho variaram de 11 a 69 horas-aulas semanais (45,6 horas-aula em média). Daqueles, cujo acúmulo de vínculos era permitido (professores do ensino integral não podem ter outra atividade remunerada no horário de funcionamento da escola), 55% acumulavam e 45% não. Dados sociodemográficos semelhantes foram observados em outros estudos2,10,18,19.

Quanto ao elemento central da nossa investigação (a relação entre o trabalho, a vida pessoal e a saúde), 76% dos professores informaram no formulário de caracterização dos participantes que levavam trabalho para casa. Durante as entrevistas, todavia, este número mostrou-se bem maior, já que praticamente todos os entrevistados admitiram fazê-lo.

Conforme os depoimentos demonstraram, há uma dinâmica nociva do trabalho do professor que se manifesta a partir do avanço desse trabalho sobre sua vida pessoal cotidiana, o que acontece sem que haja consentimento, escolha ou controle por parte do profissional (daí o uso do termo invasão), causando sofrimento17. Diversos entrevistados se referiram a tal fenômeno a partir da menção a uma grande dificuldade de conseguir se desligar da escola e dos agravos nela vivenciados, como a seguinte professora:

Eu levo tudo para minha casa. […] O tudo que eu falo é o nervosismo que eu passo, o estresse que eu passo na sala de aula. Aí o meu marido fala assim: “PROF 11A, o portão da escola já fechou, então são outros assuntos”, mas eu não consigo me desligar, deveria ter uma tomadinha que a gente desligasse, desligou e acabou, mas comigo não acontece [risos]. Eu levo para a casa, de vez em quando eu falo para o meu marido, isso é ruim porque meu marido fala: “Pô, eu já tenho meu trabalho, ainda vou ter que pegar os problemas do seu trabalho também, da escola? Deixa ele lá.” E não é isso que acontece. (PROF 11A)

A invasão da vida pelo trabalho que identificamos em nosso estudo, contudo, não ocorre de modo único e linear, mas complexo e multiforme. Basicamente, duas dimensões dessa invasão foram encontradas, uma material e outra não material.

Na perspectiva material, o fenômeno assumiu sua forma mais conhecida, pelo menos no caso dos professores. Isso porque se tratou da forma mais perceptível do problema, fato considerado comum na profissão, que é levar trabalho para casa. Chamamos aqui de invasão material por dizer respeito ao conteúdo propriamente material do trabalho, como elaboração e correção de provas, trabalhos etc.:

Essa é a diferença, porque antes de entrar na educação eu fui bancário, chegava na sexta-feira eu passava a régua: “O fim de semana é meu, a noite é minha”. Na educação não dá pra fazer isso, você deixa parte do material aqui, mas tem muita atividade em casa para fazer. Você tem que elaborar uma prova, elaborar um trabalho, na medida do possível, e trazer no dia seguinte e pensar numa alternativa, numa forma de motivá-los, e a cada dia é uma tentativa diferente. (PROF 4B)

Por sua vez, a perspectiva não material se revelou no invisível da relação entre o trabalho e a vida pessoal, em termos emocionais, sendo a mais dramática e nociva das duas dimensões identificadas. Não se trata mais, portanto, de falarmos sobre levar trabalho para casa, em sentido material, mas sim sobre levar “o” trabalho para casa, em sentido emocional, sofrendo com isso17. Claro que, para alguns professores, o próprio ato de levar trabalho para casa (dimensão material) já se constitui fonte de sofrimento, nos ajudando a lembrar que, na dinâmica da vida como ela é, as duas referidas dimensões do problema encontram-se interligadas.

Estudos dedicados a analisar a questão da saúde mental do professor colocam em evidência a alta carga emocional e o sofrimento psíquico que esses profissionais têm enfrentado20,21,22. Os mais conhecidos talvez sejam aqueles que abordam o assunto a partir da perspectiva da síndrome de burnout11,23. Trata-se de noção bastante disseminada, ainda que prefiramos olhar para o problema segundo o conceito de desgaste mental20, que é mais complexo e completo. A invasão não material (emocional) da vida pelo trabalho, com o sofrimento caracteristicamente patogênico17 que ela demonstrou gerar, manifestou-se sob quatro formas específicas, descritas a seguir.

Vinculação Contínua com o Trabalho por Frustrações Sucessivas

A análise dos dados revelou que os professores estão sendo submetidos diariamente a uma série de agressões físicas e mentais durante a realização do seu trabalho. Entre elas, chamou-nos a atenção o fato de que, mais do que baixos salários, longas jornadas e salas cheias2,5,18,19, os docentes se mostraram frustrados com o fato de não estarem conseguindo realizar seu trabalho, isto é, de não estarem conseguindo lecionar. Isso não diz respeito aos resultados pedagógicos propriamente ditos, mas às condições de trabalho.

Em seus depoimentos, os profissionais mencionaram ter a sensação de que suas aulas vinham sendo rejeitadas pelos alunos. Para além desse fato, eles parecem estar percebendo a situação como uma rejeição a si próprios, isto é, à sua identidade profissional. Clot24 fala do trabalho impedido como elemento de adoecimento ocupacional, por tolher o poder de agir, que é fundamental para o equilíbrio da saúde. Neste caso, mais do que ter o trabalho impedido, tratou-se de trabalho rejeitado, algo que, decerto, produz impedimento do trabalho e compromete o poder de agir, mas vai além ao inserir o sofrimento17 em escala ontológica.

Na literatura educacional, durante muito tempo se falou sobre o fracasso escolar25,26. Na ocasião, se debatia o fracasso do aluno que ia à escola, mas não conseguia aprender. Os tempos mudaram e parece que agora estamos a falar de outro tipo de fracasso, que é o fracasso do professor, que vai à escola, mas não consegue nem ter a atenção dos alunos para ensinar.

Vou falar o que eu sinto: às vezes estou dando aula, estou tentando explicar e o pessoal não está olhando, não está prestando atenção, e aí eu falo: “Meu Deus, o que eu estou fazendo? Pra quem eu estou aqui falando e falando?”. Eles não querem saber, e daí dá uma sensação ruim, sabe? Você acha um tempo perdido […] porque eles não estão querendo aprender. Isso às vezes acontece e acho que isso é o que mais machuca o professor e faz com que ele adoeça mesmo. Eu penso assim que é a frustração da sala de aula. (PROF 15A)

Muitos professores frisaram que o estresse e a frustração de não estarem conseguindo realizar seu trabalho é algo constante e sistemático. Por exemplo, ao falar sobre como percebia o trabalho prejudicando sua saúde em função do estresse gerado por não conseguir “dar aula”, a professora 8A afirmou o seguinte:

Eu acho que isso vai acabando com a gente, entendeu? Esse tipo de estresse que a gente passa, esse tipo de nervoso, que é diário e constante, acaba com a saúde psicológica da gente. (PROF 8A)

Combinados, os relatos referentes ao assunto nos remeteram a um estudo que demonstrou que os professores ficavam mais tempo tentando controlar a indisciplina do que efetivamente lecionando27. Encontramos dados semelhantes. Com base nisso, lançamo-nos a uma comparação de cunho ilustrativo.

Assim como existe um tipo de lesão física que é ocasionada por movimentos e esforços repetitivos (lesão por esforços repetitivos, mais conhecida pela sigla LER), o tipo de decepção e de frustração que muitos professores estão vivenciando pode produzir algo semelhante, mas na dimensão psíquica. Por ser “diária e constante” é, portanto, uma frustração repetitiva. Assim, talvez, possamos entender melhor o conceito de desgaste mental dos professores20 como um “desgaste provocado por frustrações sucessivas”, um DFS, para nos servirmos aqui de uma metáfora.

Vinculação Contínua com o Trabalho por Abalo Moral

Além de conviver cotidianamente com a frustração de se sentirem rejeitados pelos alunos e de não conseguirem realizar seu trabalho, os professores relataram também casos de violência explícita, isto é, de agressão verbal – e até física – durante o exercício da profissão. A violência na escola, embora se manifeste de formas diversas28, tem algumas facetas mais explícitas do que outras, fato que os dados encontrados em nosso estudo também permitiram identificar.

Desse modo, não pudemos deixar de considerar também como violência as frustrações sucessivas vividas cotidianamente pelos professores, conforme descrito no item anterior. Naquele caso, ela tenderia um pouco mais para a dimensão simbólica. Se tal tipo de violência é capaz de causar prejuízos emocionais que levam o professor a ficar amargando e revivendo continuamente as frustrações sofridas, o que diremos então daquele tipo de violência que é explícita, ou seja, que “salta aos olhos”29?

Os relatos de professores que manifestaram ter sofrido esse tipo de violência nos levaram a identificar nela outra forma de invasão da vida pelo trabalho, muito parecida com aquela que descrevemos anteriormente, mas que parece se manifestar de modo mais intenso e doloroso. Podendo ser física ou verbal, essa violência explícita parece gerar nos professores um sofrimento de tipo tão profundo e prolongado (patogênico17) que chega a parecer irremediável, deixando marcas e assumindo a forma de um abalo moral:

Mas eu saio daqui também arrancando cabelo da minha cabeça do estresse que eles me deixam. Eu já fui chamado de lixo, de falso, de bipolar! Eles nem sabem o que é bipolar, e eles falaram! […] E às vezes eles me machucam de meses, meses, de eu lembrar da palavra que um aluno de sétimo ano disse na minha cara: “Você pode ser bom professor nas outras escolas, aqui você não serve”. É, aluno falou pra mim! Isso foi como se fosse um tapa na minha cara. Hoje ele chora, porque não me conhecia. Eu consegui mostrar pra ele que o que ele falou não é verdade, então é criança, mas ele sabe magoar, eles sabem enfiar a faca. (PROF 3C)

A experiência descrita demonstrou ter produzido uma vinculação tão contínua do professor com as emoções desencadeadas que nem mesmo o tempo parecia estar conseguindo atenuar. Foi algo que o levou a ficar “meses” remoendo as exatas palavras proferidas contra ele, expressando não apenas a dor emocional da ocasião, mas o prolongamento da experiência de sofrimento17, tal qual expresso em diversos outros casos.

Refletindo desvalorização dos alunos para com seus professores, o abalo moral em questão parece ter suas raízes naquilo que Kleinman et al.30 chamam de sofrimento social, um sofrimento que é produzido no seio das instituições que regulam a vida em sociedade, resultando da violência produzida pela própria estrutura social.

Vinculação Contínua com o Trabalho por Pendências Ininterruptas

Outra forma de invasão da vida pelo trabalho identificada foi aquilo que os professores descreveram como a experiência de não conseguirem se desligar da preocupação com pendências do trabalho, questões de trabalho a serem resolvidas não no trabalho, mas nas suas próprias casas e/ou outros espaços privados.

Aqui, é a dificuldade em se desvencilhar da sensação de deveres a cumprir (e não o conteúdo em si – que é material – do trabalho) que se destaca como característica principal, uma vez que ela se estende sobre momentos em que a pessoa deveria estar conectada a outro tipo de experiência. Entretanto, ela não consegue fazê-lo, porque se esquecer dos deveres pendentes do trabalho não é possível. Assim, ela acaba envolvida por um estado de indisponibilidade constante para os outros e também para si, levando a um conflito de contextos, o que nos remete novamente ao sofrimento patogênico de que fala Dejours17.

Podemos dizer que estamos abordando uma situação de constrangimento na qual os deveres do trabalho instam a pessoa a continuar ligado a ele, mesmo quando fora do ambiente. Talvez seja por isso que um dos professores afirmou que “o professor nunca sai da escola” (PROF 5A) ou que, segundo outra professora, seu trabalho “tem começo, mas não tem fim” (PROF 4D).

Ao se referir ao modo como vivenciava tal forma de invasão, um dos entrevistados narrou a sensação:

Esse tempo que eu tenho que passar às vezes fazendo as coisas, produzindo, preparando provas – embora seja pouco tempo, mas final de semana seria para relaxar – e aí tem sempre essa preocupação: “Preciso voltar pra casa, tenho o que fazer, tenho que corrigir prova”. Então influencia nesse ponto e essa parte do estresse que a gente acaba levando pra casa e influencia na harmonia. (PROF 15A)

Situações semelhantes foram descritas por diversos professores, e os principais pontos ressaltados foram os problemas causados pelo estado de indisponibilidade (para si e para o outro) que elas geram, caracterizando, para além do trabalho impedido de que fala Clot24, o impedimento da fruição da própria vida.

Vinculação Prolongada com o Trabalho por Interferência Sobre o Curso da Vida Privada

Tal faceta do fenômeno se dá pelo impedimento ou pela interferência direta sobre o curso da vida privada, isto é, sobre a vida pessoal que existe – ou que pelo menos deveria existir – para além do trabalho. Acontece quando o indivíduo é impedido ou sofre interferência na realização de atividades que deseja fazer por causa do trabalho, mesmo não estando nele. Novamente, não se trata de trabalho impedido24, mas da vida impedida ou prejudicada pelo trabalho, gerando sofrimento17.

Quando não se pode fazer algum tipo de atividade pessoal devido ao horário de trabalho, o fato é plenamente compreensível. Nesse caso, não caberia falar em invasão. No entanto, quando ele impede ou atrapalha fazer o que se deseja no tempo da vida privada, não tivemos como negar a classificação como invasão, uma invasão com repercussões patogênicas17:

Às vezes, por exemplo, alguém te chama para fazer alguma coisa e você fala: “Não posso, tenho que fazer tal coisa”. Não é um trabalho que eu saio, como se fosse uma empresa, acabou, só na segunda-feira, no meu caso, não. (PROF 5C)

No mesmo sentido, outro professor relatou:

Eu acho que assim, o magistério já não é mais pra mim, porque eu já percebi isso pelo estresse que ele tem me gerado, então eu acho que ele não dá mais. Eu gosto, mas assim, eu queria ter uma vida social igual às outras pessoas têm. […] Eu às vezes, por exemplo, tenho que me abdicar de algumas coisas porque eu tenho que fazer atividade de escola, inclusive no final de semana. (PROF 4C)

Aprofundando a questão, o impedimento de realizar atividades desejadas por causa do trabalho apresentou também outro aspecto:

Pois é, a questão da prática do esporte é uma questão que eu necessito, eu sinto o desejo, dedico atenção, mas infelizmente não estou podendo fazer […] porque parece que não, mas a preparação de aulas, o estudo, a correção do material e você acompanhar os alunos… Aqui na escola eu leciono para sete sextos anos, então isso me absorve. (PROF 9A)

Assim como esse professor, muitos entrevistados mencionaram o desejo de praticar atividades específicas (como, no caso, atividades físicas), mas não conseguir fazê-lo por conta do trabalho. Isso não necessariamente pelo acúmulo de cargos ou pela falta de tempo em si (até mesmo porque o professor em questão não acumulava cargos), mas devido a um tipo específico de cansaço que, por ter se demonstrado muito específico, chamamos de “cansaço de escola”. Trata-se de um cansaço que, como soma dos diversos infortúnios que têm perpassado a atividade de trabalho dos professores, esgota o docente, o “absorve” e lhe subtrai a “disposição”, indicando talvez o limiar do desgaste20 ou, como alguns preferem frisar, do burnout11,18,23.

Interferindo nas relações familiares e sociais, muitos professores narraram que tal cansaço muitas vezes os leva a buscarem se refugiar em um estado de reclusão no qual se fecham no quarto e ficam “em silêncio” (PROF 3B), ou pedem à família que lhes deixem “quietinhos”:

Isso é motivo de discussão com a minha esposa, de ela falar: “Você precisa dar mais atenção para as meninas”, e eu falar: “Olha, hoje estou muito cansado, não foi um dia bom na escola, deixa eu quietinho aqui” [risos.]. […] E aí fica essa coisa: “Hoje não estou com muita disposição”, trabalhar com adolescente às vezes é muito pesado. (PROF 1D)

Há que se destacar, por fim, o caráter dinâmico e múltiplo dessas diversas formas de invasão da vida pelo trabalho, as quais demonstraram a tendência de se projetarem simultaneamente sobre a vida, visto se tratar de múltiplas formas de um mesmo fenômeno, revelando-se tanto entre professores do ensino regular quanto do ensino integral. A despeito das diferenças que existem entre homens e mulheres no enfrentamento e conciliação de demandas profissionais e domésticas2-6,19,20,27, o sofrimento psíquico decorrente de levar o trabalho para casa atingiu professores de ambos os gêneros.

CONCLUSÃO

Os resultados deste estudo demonstraram que o problema investigado tem causado sofrimento e prejudicado a saúde dos professores. Por não estarem conseguindo ver retorno e/ou realizar o seu trabalho, vai ficando cada vez mais difícil encontrar sentido e, portanto, prazer que lhes permita proceder à transformação criativa desse sofrimento. Somado a isso, impulsos externos decorrentes de um crescente desprestígio da profissão no meio social vêm gerando um quadro típico de sofrimento social. Menções a elementos de prazer no trabalho, por exemplo, foram praticamente inexistentes.

Dado o sofrimento de amplitude social e de tipo patogênico que a invasão multiforme da vida pelo trabalho produz, tal fenômeno pode ser considerado como mais um dos elementos que podem ajudar a explicar os recorrentes quadros de adoecimento dos professores.

Agradecimentos:

À Fundacentro pelo apoio ao longo do programa de doutorado em Ciências de Jefferson Peixoto da Silva; aos participantes do estudo pelo tempo dedicado durante a coleta de dados; aos membros da banca examinadora pelas sugestões para aprimoramento do trabalho; ao programa de Doutorado em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, pelo apoio.

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Prevalência de acidentes de trabalho em unidade psiquiátrica de referência

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Resumo

Objetivo: Identificar a prevalência dos acidentes de trabalho em profissionais de saúde mental em um Hospital de referência em Belém do Pará no período de 2008-2018. Método: Estudo descritivo, retrospectivo e de corte transversal da violência contra os profissionais de saúde mental, que trabalhem na Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna através da coleta das fichas de notificações de acidentes registrado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Resultados: Houve um total de 147 acidentes notificados no período de 2008-2018, sendo demonstrado pelo Qui-Quadrado significância estatística, em comparação com cada ano, com relação ao turno do dia e o cargo do profissional, mas não demonstrou significância com relação ao gênero. Conclusão: Observa-se que os técnicos de enfermagem são o grupo que apresenta maior índice de notificações de acidente, assim como há uma maior prevalência pelo turno da manhã, sendo necessário aprimoramento e auxilio, como técnicas de autodefesa para auxiliar diminuir esse índice de acidentes, além de comparar com outros centro de referência psiquiátrico para averiguar se eles apresentam maior notificações do gênero feminino, pois na pesquisa o resultado não foi significativo

Palavras-chave

violência; hospitais psiquiátricos; psiquiatria.

Abstract

Purpose: To identify the prevalence of occupational accidents in mental health professionals at a referral hospital in Belém do Pará during the period 2008-2018. Methods: A descriptive, retrospective and cross-sectional study of violence against mental health professionals working at the Gaspar Vianna Clinical Hospital Foundation through the collection of accident notification forms registered by the Specialized Service in Safety Engineering and Occupational Medicine. Results: There were a total of 147 reported accidents in the period 2008-2018, being shown by Chi-Square statistical significance, compared to each year, in relation to the day shift and professional position, but did not show gender significance. Conclusion: It is observed that the nursing technicians are the group with the highest accident notification rate, as well as the higher prevalence in the morning shift, requiring improvement and assistance, such as self-defense techniques to help reduce this accident rate, in addition to comparing with other psychiatric referral centers to find out if they have higher female notifications, because in the survey the result was not significant

Keywords

hospital unit of psychiatry; psychiatry; violence.

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